Major condenado por massacre se entrega

O major José Maria Pereira de Oliveira se apresentou, por volta das 10h desta terça-feira (08), no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Isabel do Pará, Região Metropolitana de Belém.

A prisão dele e do coronel Mário Colares Pantoja foi determinada ontem (07), pelo juiz da 1ª Vara do Júri de Belém, Edmar Pereira. Mário Pantoja está preso desde a tarde de ontem.

Apesar de já estarem aposentados pela Polícia Militar (PM), os oficiais foram condenados a cumprir as penas por terem sido considerados mandantes do massacre de 19 trabalhadores rurais, em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.

Segundo o advogado do major, Arnaldo Gama, ainda cabe recurso contra a condenação do major. Eles aguardam o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um habeas corpus que pede a liberdade de José Maria. “Estamos aguardando isso para entrar com outro recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Gama informou ao DOL que o major está tranqüilo com a decisão, que já era esperada, e aguarda a chegada do diretor do presídio para, então, dar continuidade ao procedimento de reclusão. O vice-diretor do Centro de Recuperação foi quem recebeu o major nesta manhã.

O caso

Dezenove sem-terra foram executados em um massacre de grande repercussão em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, decorrente da ação da polícia do estado.

O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga Belém ao sul do estado.

De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local jogando bombas de gás lacrimogêneo. Os sem-terra revidaram com foices, facões, paus e pedras. A polícia, acuada pelo revide inesperado, recuou atirando - primeiramente para o alto, e depois, como os sem-terra não se intimidaram e continuaram o ataque, a policia atirou na direção dos manifestantes.

Dezenove pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas, e outras sessenta e sete ficaram feridas.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás. (DOL, com informações do Diário do Pará)