Major e coronel querem cumprir pena no quartel

O major da reserva da Polícia Militar do Pará, José Maria Oliveira, condenado a 158 anos e quatro meses como um dos líderes do massacre de 19 trabalhadores rurais sem terra, em abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense, apresentou-se na manhã de ontem, no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, no município de Santa Isabel, para cumprir a pena. Oliveira agora é vizinho de cela do coronel Mário Colares Pantoja, condenado no mesmo processo a 228 anos. Pantoja se apresentou anteontem após tomar ciência do mandado de prisão expedido contra ele pelo juíz Edmar Pereira, da 1a Vara do Tribunal do Júri de Belém.

Oliveira estava acompanhado do advogado Arnaldo Gama e foi recebido pelo vice-diretor da penitenciária, capitão Leonardo Franco Costa. Segundo Gama, o oficial está “tranquilo”, pois já aguardava a decisão da justiça. Gama começou a se movimentar para conseguir a transferência do major para um quartel da PM, onde em razão da idade e de alguns problemas de saúde, Oliveira teria condições de receber melhor tratamento do que na penitenciária. O benefício é previsto na legislação penal.

O advogado informou que no caso de Oliveira, ao contrário de Pantoja, ainda não há sentença com trânsito em julgado. Ou seja, ainda cabe um último recurso. Esse recurso é um pedido de habeas-corpus em favor do major que aguarda julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Estamos aguardando isso para entrar com outro recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Gama.

Em entrevista ao DIÁRIO, o advogado Roberto Lauria, defensor do coronel Pantoja, foi taxativo: “é preciso avaliar se o coronel pode cumprir a pena na penitenciária ao lado de outros presos e se ele não corre nenhum risco”. Para Lauria, seria necessário o sistema penal fazer um levantamento para saber se esse risco de fato existe e se não seria melhor transferir o coronel para um batalhão da PM.

“Eu já protocolei no mesmo dia da prisão do coronel, ao juizado da 1a Vara do Tribunal do Júri, o pedido para que ele seja transferido. No quartel a alimentação é diferenciada, não é a mesma fornecida pelo sistema penal, e o coronel tem direito a banho de sol”, informou Lauria, acrescentando que Pantoja possui curso superior, bons antecedentes, e “não foi expulso” da PM. (Diário do Pará)