Defensoria Pública promove casamento comunitário

No Dia do Orgulho Gay, 28 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Pará vai oficializar um casamento comunitário civil homoafetivo. Os casais interessados já podem se inscrever para a cerimônia e para isso devem entregar a documentação necessária até o dia 21 de maio.

De acordo com a assessora de gabinete da Defensoria Pública do Pará, defensora Rossana Parente, “através do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, a Defensoria Pública viabiliza o casamento homoafetivo comunitário como uma forma de proporcionar a garantia dos direitos das pessoas LGBT e como uma política de combate ao preconceito”.

O casamento comunitário homoafetivo será efetuado em regime de bem e comunhão parcial, sendo que os casais devem ser livres e desimpedidos.

“Essa será mais uma grande vitória da comunidade LGBT e também a exaltação dos princípios da dignidade humana e igualdade”, observou a defensora Rossana.

Antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar, a Defensoria Pública do Pará já realizava o reconhecimento das uniões homoafetivas.

Durante dois anos já realizou o reconhecimento de 22 uniões estáveis. (Diário do Pará)