A Prefeitura de Belém e o Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte (Dnit) assinam, na próxima semana, convênio que passará a jurisdição da área do Entroncamento para a gestão do município. Com isso, a fiscalização do trânsito ficará com a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) e a prefeitura poderá fazer as obras dos elevados que serão consideradas essenciais para a implantação do sistema de ônibus rápido, batizado de BRT.
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, diz que as negociações começaram há dois anos, quando o projeto ainda nem tinha o atual desenho de ônibus rápido. “A gente esbarrava numa diretoria, em outra. Teve os escândalos do Dnit quando ninguém queria assinar nada e, agora, conseguimos. A partir do momento que assinarmos a área toda passa a ser jurisdição do município”. O trecho fica do Pórtico Metrópole até a sede do Dnit, na BR-316. É um dos mais críticos do trânsito na capital e a indefinição sobre jurisdição dificultava até mesmo a cobrança por obras e serviços na área.
“A política rodoviária não fazia porque não tinha pessoal e o município não tinha legalidade. Agora resolvemos o problema”, disse Duciomar, prometendo que com os elevados os problemas na área serão resolvidos. O prefeito voltou a afirmar que ainda este ano entrega as obras no BRT entre o Entroncamento e São Brás.
Até o momento, segundo ele, não foram feitos pagamentos para a construtora, mas a administração municipal garante que não haverá riscos de interrupção da obra. O ritmo, contudo, vai depender do volume de recursos federais repassados. O dinheiro faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade e estão na fase de análise de projetos pelos bancos.
(Diário do Pará)
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