Região Norte é 2ª em denúncias de violência sexual

Silêncio. Esse é o principal impasse quando o assunto é o combate aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Apesar do sigilo que ainda prevalece em muitos casos, um relatório das denúncias recebidas em 2011 pelo “Disque 100” (sistema de denúncias por telefone do governo federal) apontam a região Norte como a segunda colocada em número de denúncias. Na semana em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) se reuniram para discutir estratégias para combater e evitar esse tipo de prática. De acordo com a promotora de justiça da Paraíba e diretora-executiva nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, Soraya Escorel, a realidade da violência sexual contra crianças e adolescentes é muito similar, se levadas em considerações as várias regiões do Brasil, apesar da prevalência de casos nas chamadas regiões de fronteiras e litorâneas. “A realidade é bem uniforme, por isso, o que se tem que fazer é desenvolver estratégias para o enfrentamento desse crime”, afirma. “O grande desafio é o silêncio que ainda impera nas casas”.

Segundo ela, o panorama que coloca o Nordeste e o Norte, respectivamente, em primeiro e segundo lugares no ranking das regiões com maior número de denúncias é também o que demonstra maior participação da sociedade, o que, de qualquer modo, ainda não reflete a realidade em sua totalidade. “O número de denúncias está maior, mas sabemos que ainda está muito aquém do número de casos que acontecem”, acredita. “Sabemos que a maioria dos casos acontece dentro das famílias. Então, é fundamental para entender que a melhor forma de proteção está em casa”.

Segundo levantamento prévio do serviço do “Disque 100” no Pará, somente no Estado, nos últimos seis meses, mais de duas mil pessoas denunciaram esse tipo de prática criminosa. No mesmo período, de janeiro a novembro de 2011, a quantidade de denúncias recebidas pela região Norte representou mais de 37% do total de 3.070 denúncias registradas no Brasil. “Por conta do próprio isolamento, o Marajó apresenta uma situação mais preocupante”, afirma a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPE do Pará, Leane Barros, sem aprofundar os dados sobre o arquipélago. “O que é necessário perceber é que os crimes de violência sexual não são apurados da mesma forma que os crimes comuns porque não há testemunhas e as pessoas sentem até vergonha de falar sobre o assunto”.

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), Ana Celina Hamoy, essa dificuldade da vítima em quebrar o silêncio também está relacionada à transferência de responsabilidade pelo ato praticado. “Quem nunca ouviu alguém dizer que o culpado é a vítima? Ou dizem que o culpado é o menino, porque não reagiu, ou que é a menina, porque provocou”, acredita. “Nossa sociedade ainda é muito permissiva e discriminatória com relação ao abuso sexual”.

Em outro âmbito, o procurador do Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT), Rafael Marques, vê na impunidade o principal problema que permite a continuidade da prática. Detentor de estudos que relacionam formas disfarçadas de trabalho ao crime de exploração sexual, ele aponta, também, o contexto social como facilitador desses crimes. “É negada uma série de direitos fundamentais a essas crianças e adolescentes e, no caso da exploração sexual, eles ficam vulneráveis à investida desses exploradores”, aponta. “O número de exploradores condenados ainda é irrisório, se comparado ao número de denúncias. Daí surge o sentimento de impunidade que faz com que ele (explorador) continue praticando esse crime”.

(Diário do Pará)