MP garante tratamento a jovem com infecção no osso

A quinta promotora de justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Suely Regina Aguiar Cruz, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o Estado do Pará, representado judicialmente pelo procurador-geral Caio Trindade.

O Ministério Público do Estado (MPE) quer garantir o fornecimento de medicamentos e realização de tratamento cirúrgico ao paciente Fred Pinheiro, que sofre de osteomielite (infecção no osso) no joelho esquerdo, tendo apresentado piora no quadro clínico em meados de 2011. Caso o pedido seja aceito, a promotoria sugere que a multa diária em caso de descumprimento seja de 10 mil reais.

Segundo mostra a ação, o MPE já trabalha no caso desde agosto de 2011. Quatro meses antes do atendimento na promotoria, o quadro de saúde do paciente piorou. Os sintomas eram febre alta e infecção na região do joelho, o que o impossibilitava de andar.

“O paciente foi cadastrado na central de leitos em abril de 2011, porém não foi chamado para realizar a cirurgia e teve seu nome excluído da Central; sendo, assim recadastrado em agosto de 2011”, explica o documento.

Após o recebimento da denúncia, as secretarias estaduais e municipais de saúde foram oficiadas pela promotoria e viabilizaram consultas com um médico traumatologista e outro ortopedista. A ACP relata ainda que a cirurgia necessária não foi realizada por falta de médico infectologista na clínica para qual encaminhou-se o paciente.

Suely Cruz considera na ação que o paciente “necessita de tratamento rápido, dada a gravidade do estágio em que se apresenta a doença, principalmente considerando seu estado de saúde, não podendo mais se locomover”. (MPE/PA)