Vereador quer implantar rodízio de veículos

O desabafo é unânime: ninguém suporta mais o trânsito de Belém. Todos os dias são quilômetros de vias com fluxo lento, coletivos lotados, ruas sem infraestrutura para circulação e falta de segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. Um cenário que já parece estar no limite e pode ficar ainda pior, caso ações de melhorias não sejam tomadas.

Pensando numa possível solução para o caos viário, o vereador Miguel Rodrigues (PRB) apresentou um projeto de lei que cria, em caráter experimental, o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores em Belém, conhecido popularmente como rodízio de veículos. O objetivo é reduzir o número de veículos em circulação nas vias públicas de segunda à sexta-feira, exceto feriados.

As restrições de dias e horários conforme os dígitos finais da placa de licenciamento seriam definidas pela Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel). Não estão inclusos no programa veículos de transporte coletivo, motocicletas, táxis, transporte escolar, ambulâncias e veículos com placas de outros Estados ou cidades. O descumprimento da lei resultaria em multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

EXEMPLO
“Queremos implantar o que já existe em cidades como São Paulo. A diferença é que o projeto não é definitivo. Ele pode ser suspenso, após seis meses, caso seja comprovado que alguma melhoria no sistema viário foi feita e o fluxo de carros já não representa um problema tão grande”, explicou o vereador. Se aprovada na CMB, a lei seguirá para a sanção do prefeito Duciomar Costa e deve ser regulamentada em até 30 dias após a votação.

Para discutir melhor o assunto o vereador marcou uma audiência pública para 6 de junho, às 15h, no plenário da CMB. A proposta tramita na casa desde 2009 e entraria em pauta nas próximas semanas, mas Miguel preferiu primeiro ouvir a população e demais envolvidos na mudança antes de levar a matéria à votação.

Alguns especialistas, contudo, afirmam que o rodízio não é a melhor solução. “O sistema não deu grandes resultados em São Paulo e provavelmente será apenas um alívio temporário em Belém”, afirma o engenheiro Lucas Almeida. Uma outra possibilidade que obteve bons resultados no exterior, o pedágio urbano, também se tornaria uma carga injusta aos moradores de Belém.

Dessa forma, continua, o ideal seria melhorar o transporte púbico, garantir boa estrutura nas vias e investir em outras formas de transporte, como o cicloviário.

Não seria a melhor solução, diz especialista
A mobilidade urbana é um problema nacional que já vem sendo debatido há anos. No mês passado, após 17 anos de discussões, entrou em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que pretende melhorar o acesso e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os tipos de transportes. A prioridade, de acordo com essa política, são os transportes públicos e não motorizados, como pedestres e ciclistas. Segundo a engenheira de Transportes Patrícia Neves, essa lei reforça o que especialistas como ela vêm defendendo há anos. “A partir da lei, os gestores públicos têm amparo legal para realizar diversas obras que contribuam para melhorar o sistema viário”, afirma.

Sobre o rodízio, ela também acredita que não seja a melhor solução para Belém. “Só devemos usar esse mecanismo em última instância. Ele é uma medida antipática que existe praticamente apenas em São Paulo e não resolveu o problema. Muita gente que tem maior condição financeira comprou outro carro com numeração de placa que o permitisse circular mais vezes”, explica.
Ela argumenta que um projeto como esse não pode ser instalado de qualquer forma. “Onde se implanta rodízio é preciso oferecer um transporte publico de qualidade. E eu não vejo possibilidade para isso nesse momento. A população já está muito penalizada com as obras que estão sendo feitas, mais uma restrição não vai ajudar”, garante.

Segundo a especialista, muitos estudos devem ser feitos antes de pôr em prática o rodízio de carros, a fim de criar alternativas para a sociedade. “Estudos devem preceder esse programa, ele não pode ser feito sem planejamento. A câmara deve ter cuidado ao propor isso, o rodízio não pode ser feito sem análises precisas sobre a frota circulante, propor alternativas de transporte, novos estacionamentos”, argumenta.

(Diário do Pará)