Dilma veta venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff vetou a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, lojas de conveniência e qualquer outro estabelecimento que não dispõe de um farmacêutico. A proibição foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. A venda estava amparada pela Medida Provisória 549/11, que anulou os impostos de alguns produtos específicos para deficientes físicos e indicava uma relação de remédios que poderiam ser comercializados nestes estabelecimentos.

Na tarde de ontem, a equipe do DIÁRIO percorreu diversos estabelecimentos comerciais e constatou que boa parte deles vendem livremente uma variedade de medicamentos sem prescrição médica. Boa parte desses comércios estão localizados em áreas periféricas.

Na avenida Roberto Camelier, no bairro do Jurunas, por exemplo, sem se identificar, o repórter conseguiu comprar um comprimido para dor de cabeça vendido pelo preço de R$ 0,50. A vendedora, não identificada, pegou a medicação de dentro de uma caixa, que fica guardada atrás do balcão, onde continha remédio para dores musculares, má digestão, diarreia e antigripais.

CRF

A atendente ressaltou que o diferencial do comércio de medicamentos ali é que o consumidor pode comprar por unidade e não a cartela, como em farmácias. No geral, são remédios para doenças consideradas “comuns”. O mesmo se repete na maioria dos bairros de Belém. Segundo o presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF/PA), Daniel Costa, o veto de Dilma reforça que nenhum medicamento pode ser vendido em locais não autorizados. “Houve uma tentativa de se permitir a venda livre de medicamentos sem prescrição médica, isto era assegurado por uma Medida Provisória”.

Esta MP abria precedentes que dificultavam o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de estimular a automedicação. “O uso indiscriminado de medicamentos pode acarretar vários danos à saúde, entre eles sangramentos estomacais e intestinais, alergia e intoxicação”, acrescentou.

Daniel informou que no Estado a fiscalização por parte do CRF sempre foi intensa o que contribuiu para que no Pará os dados não sejam alarmantes. Somente no ano passado, foram realizadas mais de 10 mil visitas pelo CRF em 3.500 estabelecimentos. (Diário do Pará)