Máquinas paradas nos PSMs revoltam pacientes

A situação é desesperadora para 21 doentes renais crônicos que necessitam de hemodiálise nos Pronto-Socorros da 14 de Março e do Guamá. Eles aguardam atendimento, mas a prefeitura de Belém alega que as máquinas de diálise, compradas em 2005, ainda não foram instaladas e nem há previsão para que isso aconteça. Isso mesmo: faz sete anos que seis máquinas, compradas para minorar a agonia dos doentes que aguardam na fila pelo transplante de rins, continuam paradas, dentro de caixotes. Diversas medidas, inclusive judiciais, já foram tomadas para obrigar a prefeitura a prestar atendimento aos renais crônicos.

Por não cumprir decisão de fevereiro passado da juíza substituta Cynthia Vieira, que responde pela 3ª Vara de Fazenda da Capital, e cuja determinação foi para que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) convocasse a empresa vencedora da licitação 001/2011, de abril do ano passado- para instalar e operar as máquinas de hemodiálise, a secretária de Saúde, Silvia Santos, e o prefeito Duciomar Costa, serão indiciados por desobediência.

A decisão foi tomada pelo promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso da capital, Waldir Macieira. Foi ele quem pediu à Justiça a tutela antecipada para que as máquinas fossem imediatamente instaladas e atendessem aos pacientes que necessitam de diálise. O município deveria pagar multa diária em caso de descumprimento.

LIMINAR

A secretária Sílvia Santos pediu dez dias de prazo à Justiça para explicar porque não havia instalado as máquina, mas ainda não apresentou qualquer resposta. A sucessão de lambanças da prefeitura com a instalação e o funcionamento das máquinas de hemodiálise começaram em abril de 2011.

Após quatro meses, o MPE ingressou com ação civil pública, obtendo liminar para que o município de Belém procedesse imediatamente a assistência aos pacientes, incluindo os tratamentos clínicos e cirúrgicos, se for o caso. No dia 28 de outubro de 2011, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Alan Mansur, abriu inquérito civil público para verificar a implantação dos serviços de terapia renal e checar a instalação dos equipamentos.

EXTRAVIADOS

A Sesma se pronuncia, alegando vícios e irregularidades na licitação. Em ofício, informa que a empresa vencedora teve os autos do processo extraviados. Mansur, percebendo que havia contradições nas duas respostas apresentadas pela Sesma, encaminha à 4a Procuradoria da República denuncia indícios de improbidade administrativa e pede providências. O encarregado do inquérito é o procurador Bruno Valente.

“Esses casos que envolvem a saúde pública em Belém são dramáticos. O PSM da 14 de Março não consegue prestar atendimento básico à população”, afirmou Mansur ao DIÁRIO. Ele explicou que o MPF preferiu não entrar na questão que envolve a instalação das máquinas de hemodiálise, porque já havia uma ação movida pelo promotor Waldir Macieira com o mesmo objetivo. “Não entramos nessa para evitar litispendência”, explicou o procurador.

A empresa vencedora da licitação, por sua vez, entra na Justiça com ação cautelar contra o município, solicitando a contratação emergencial. Ela obtém liminar. A juíza Cynthia Vieira, em despacho de 17 de fevereiro de 2012, defere tutela de urgência para determinar que fosse observado o procedimento licitatório. E prevê multa diária a partir do descumprimento da decisão.

ANULADO

Após ter tomado conhecimento dos termos da medida liminar, o município de Belém recorreu da decisão, mas sem sucesso. O recurso foi negado pelo desembargador Ricardo Nunes, sob o argumento de que não se caracterizava dano em desfavor do município, bem como pontuou a caracterização da revelia. A decisão liminar tão somente buscava promover o correto andamento do processo licitatório e caracterizou como “incensurável” a decisão judicial.

O que é mais estranho nesse caso é que passado mais de um ano de iniciada a licitação, a Sesma decidiu anular o certame e ainda não explicou os motivos da nulidade da licitação.

EM NÚMEROS

21 pacientes renais crônicos necessitam de hemodiálise nos Prontos-Socorros da 14 de Março e do Guamá.
2005 As máquinas de diálise foram compradas em 2005, mas ainda não foram instaladas e nem há previsão para que isso aconteça, segundo a Prefeitura de Belém.

Doentes renais em desespero

No dia 26 de março passado, a Sesma abriu outro processo de licitação, convocando interessados para contratação de empresa especializada em serviços de diálise. Em resposta, a empresa vencedora da primeira licitação pediu judicialmente que seja aplicada multa contra o município e a secretária de Saúde, Silvia Santos, por desobediência ao resultado da licitação.

O MPE acata representação da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado do Pará, fundamentada em liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, que veda a realização de um novo processo licitatório para atendimento dos nefropatas, recomendando a sustação do pregão presencial da Sesma.
A prefeitura, ao tomar conhecimento da decisão, dá meia volta e decide revogar a nova licitação, argumentando que “necessitava adequar seu objeto ao interesse da administração pública”.

NÃO FALTAM

Enquanto a prefeitura não acata decisão da Justiça, os doentes renais crônicos vivem momentos de desespero, choram seus mortos, e se perguntam quem irá por um fim a tanto desinteresse com a saúde deles.
As assessorias do prefeito Duciomar Costa e da secretária Sílvia Santos foram procuradas pelo DIÁRIO para que explicassem por que até hoje as máquinas de hemodiálise não estão funcionando nos PS da 14 de Março e do Guamá. Os assessores informaram que todos estavam em reunião e que não poderiam falar com o jornal.

(Diário do Pará)