Regulação fundiária é tema de seminário na UFPA

A Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza, nesta terça-feira, 22, o Seminário Regulação Fundiária de Interesse Social – como implementar. O encontro é organizado pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme (Edital ProexT-2011 MEC/SESU), coordenado pelo professor Maurício Leal Dias, e promoverá o debate sobre temas relacionados à questão fundiária em nível local e nacional.

A convidada é a secretária executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Rosane Tierno. A palestrante é professora da Escola Paulista de Direito (EPD), mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e consultora jurídica na área de regularização fundiária. O evento contará, ainda, com a presença das debatedoras Roberta Menezes, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU); e Maria Elvira Sá, coordenadora do Programa de Apoio da Reforma Urbana (PARU), do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).

Na opinião de Maurício, a discussão sobre esse tema é fundamental, bem como a participação da comunidade acadêmica no estímulo a reflexões e atitudes. “O problema da moradia digna é um tema central quando pensamos em dignidade da pessoa humana em nosso país, o qual só poderá ser enfrentado por meio de ações integradas e participativas. A redução do déficit habitacional é um grande desafio, com o qual a Universidade pode contribuir significativamente, sobretudo, por meio de seus programas de extensão.”

Nessa área, o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme destaca-se na região. O bairro Terra Firme, localizado nas proximidades da Cidade Universitária José da Silveira Netto, é marcado pela desorganização territorial e pelas desigualdades sociais. No intuito de construir um projeto fundiário para os moradores da área, seguindo as linhas da Lei nacional de Regularização Fundiária, conhecida como Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09), o Programa trabalha na perspectiva do diálogo interdisciplinar para a capacitação da sociedade, em especial dos moradores da Terra Firme, sobre seus direitos de moradia.

“O Programa, portanto, reúne docentes e discentes de diversas áreas do conhecimento, no sentido de construirmos, coletivamente e com a participação da sociedade, um projeto de regularização fundiária para o bairro, nos termos desta Lei, que implica preconizar um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais que promovam o direito humano à moradia.”

Serviço:

Seminário Regularização Fundiária de Interesse Social – como implementar
Palestrante: Rosane Tierno, Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Data: 22 de maio de 2012
Hora: 16h
Local: Auditório Vicente Miranda – Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Campus Profissional, bairro Guamá. Entrada pelo Portão 3).
Inscrições gratuitas no local do evento, com emissão de certificados (8h de carga horária).
Mais informações: prog.terrafirme@hotmail.com

(Ascom UFPA)