Sessão debate nomeação na Sespa e Seas

A admissão de servidores temporários para as Secretarias de Estado de Saúde (Sespa) e de Assistência Social (Seas) foi o centro das críticas feitas pelos candidatos aprovados em concursos públicos, na sessão especial, realizada na manhã de hoje (21), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que debateu o direito do segmento em assumir as vagas nessas pastas.

Os concursados temem que os concursos C-150 (da Seas) e C-153 (da Sespa) percam a validade sem que o direito deles seja garantido.

A secretária adjunta da Sead, Ruth Pina, disse que os temporários têm sido nomeados para atender a necessidade do serviço público em diversas áreas para as quais as vagas ainda não foram formalmente criadas e também para municípios em que ninguém foi aprovado nos concursos. Ela prometeu que o Governo nomeará o quanto for possível dos aprovados nos certames. A validade do C-150 termina em três de maio de 2014, e do C-153, em 21 de abril de 2014.

Uma das concursadas, Ana Lígia Braga, contou que foi aprovada em 22ª colocação para a vaga de psicólogo na Sespa, mas 19 aprovados foram nomeados, enquanto oito temporários foram admitidos. "Já passou da minha posição no concurso e não sou chamada. O Decreto nº 410, de dois de abril deste ano, impede a nomeação de temporários quando há candidatos aprovados em concurso para as vagas a serem preenchidas".

O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, apresentou várias publicações do Diário Oficial do Estado em que aparecem as nomeações de temporários. Ele defendeu a aprovação, no Senado, da proposição que pretende impedir a realização de concursos para cadastro de reserva no país. "Estamos aqui para exigir nossos direitos. Vamos continuar a luta", destacou.

A sessão foi realizada a pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues, que também esteve na sessão. (DOL, informações da assessoria)