Gabarito dos prédios volta à discussão na CMB

A diferença entre legalidade e moralidade, entre cumprimento de acordos e direito de prazos foram questões que nortearam ontem a sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB). Na pauta, o foco estava no último item, de número 171, relacionado ao projeto de lei do vereador Gervásio Morgado (PR), que trata do aumento do gabarito (altura) de edifícios em diversos pontos de Belém e foi matéria polêmica durante o último mês de março.

O projeto voltou ao plenário a pedido do parlamentar, que aguardou 45 dias por um parecer técnico, e não o obteve. A requisição de inversão de pauta para que a votação ocorresse ainda hoje, contudo, não foi aceita por todos os vereadores, que montaram estratégias para protelar a discussão.

“Não analisamos apenas o Plano Diretor Urbano, mas as leis que o regem também. Não podemos passar por cima da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa, por isso daremos ao vereador o direito de propor a votação, mas é preciso ratificar que esse debate vai muito além, que cada um de nós deve ter consciência do que podemos aprovar. Não podemos instituir algo apenas por que o legislativo mandou, ou por haver interesse de empresários. Nosso compromisso é com a população”, afirmou Raul Batista, presidente da Comissão de Obras da CMB, que está à frente dos seminários e grupo técnicos para analisar todos os projetos semelhantes, de alteração no PDU.

Para Gervásio, a postura da oposição era de impedi-lo de exercer suas funções. “Esperei até mais do que o prazo exigido e agora querem barrar o meu projeto sem justificativa. Não estou pedindo nada que não seja meu direito. Se não quiserem aprovar, tudo bem, mas a matéria tem que ser votada”, rebateu.

Marquinho do PT ingressou na discussão acusando o vereador de proteger interesses empresariais e não levar em conta acordos feito com as demais lideranças partidárias. “Todos tiraram os seus projetos para uma análise digna, da forma justa, e só Vossa Excelência quer fazer diferente”, criticou.

DISCUSSÃO
Quando os ânimos começaram a ficar exaltados, o presidente da Casa, Raimundo Castro (PTB), pediu para que os dois parlamentares, que já são reincidentes em casos de ofensas, se dirigissem à Sala Vip, a fim de preservar a imagem de ambos. Mesmo assim, outros vereadores começaram a discutir em paralelo, como foi o caso de Otávio Pinheiro (PT) e Fernando Dourado (PSD).

Com os debates e constantes pedidos de ordem, a sessão chegou ao fim sem que nenhum projeto fosse votado, nem mesmo o pedido de inversão de pauta. “Não adianta suscitarem tantas perguntas e polêmicas. O plenário decidirá o que fazer. Caberá aos vereadores a condução final do processo. Afinal, o legislativo é soberano, independente de qualquer parecer”, ratificou Castro.

(Diário do Pará)