Seminário debate regularização fundiária

Cerca de oito mil imóveis no bairro a Terra Firme, em Belém, precisam regularizar sua situação. O crescimento do bairro se deu sobre parte do território da Universidade Federal do Pará (UFPA) e para ajudar os moradores a obter o título de posse das propriedades onde vivem, a universidade mantém o “Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme”. O assunto será discutido hoje, durante o “Seminário Regulação Fundiária de Interesse Social – como implementar”.

O evento é realizado pela Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme, coordenado pelo professor Maurício Leal Dias. O programa trabalha na perspectiva do diálogo interdisciplinar para a capacitação da sociedade, em especial dos moradores da Terra Firme, sobre seus direitos de moradia.

Para Maurício, a discussão sobre esse tema é fundamental, bem como a participação da comunidade acadêmica no estímulo a reflexões e atitudes. “O problema da moradia digna é um tema central quando pensamos em dignidade da pessoa humana em nosso país, o qual só poderá ser enfrentado por meio de ações integradas e participativas. A redução do déficit habitacional é um grande desafio, com o qual a Universidade pode contribuir significativamente, sobretudo, por meio de seus programas de extensão”.

(Diário do Pará)