Seis meses de intervenção federal parece que não serviram de lição ao presidente reconduzido da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA), que prometeu sob lágrimas ao Conselho Federal que pretendia apenas concluir o mandato em paz e dentro da lei. Após seu retorno festivo, com cerimônia de posse e tudo, Jarbas Vasconcelos, segundo conselheiros, tem usado de truculência e de medidas judiciais para tentar impedir que as suas contas de 2011 sejam julgadas pelo conselho que ele preside. Ao não ter guarida no Judiciário, ele próprio fez sua justiça, decidindo como bem entende. Casos recentes de ameaças contra conselheiros e uma servidora da OAB foram parar na polícia.
Vasconcelos primeiro impetrou um mandado de segurança junto à Justiça Federal para impedir que suas contas de 2011 fossem a julgamento. Não conseguiu, porém, suspender a sessão convocada para o dia 24 de abril passado, visto que a liminar lhe foi negada pelo juízo da Vara Federal de Belém. Insatisfeito, o presidente determinou o cancelamento da sessão. Ele também é acusado de destituir à revelia dos titulares e também unilateralmente, violando o que disciplina o regimento interno da Ordem local, os conselheiros Ana Kelly Amorim e Guilherme Lobato, da Comissão de Contas da OAB.
O trabalho da Comissão e da auditoria do Conselho Federal, alegam os conselheiros, foi todo prejudicado com essa decisão “arbitrária” de Vasconcelos, que, como se não bastasse, reconduziu à Comissão de Contas os conselheiros Robério D’Oliveira – comprador do terreno da subseção de Altamira no episódio que redundou na intervenção e afastamento do presidente - e Alberto Vasconcelos, coincidentemente sócio de seu escritório.
EXPULSÃO
O clima ficou ainda mais pesado, ainda segundo os acusadores, quando o presidente, de forma truculenta, não apenas demitiu, mas expulsou da sala da contabilidade da seccional a contadora da entidade, Jaqueline de Paula, permitindo que ela apenas apanhasse os seus pertences. Após isso, pessoas por ele designadas ficaram até altas horas da noite do dia 24 remexendo papéis da prestação de contas da entidade. Os conselheiros Ana Kelly Amorim, Valena Jacob Mesquita, Mario Freitas Jr. e Ismael Moraes registraram um boletim de ocorrência policial.
A atitude seria em razão de o parecer da Comissão de Contas sugerir a reprovação das contas de Vasconcelos no período em que foi realizada a V Conferência de Advogados, comandada pelo presidente. Haveria déficit orçamentário de 274,52% na rubrica “eventos” implicando em déficit financeiro no período de R$ 858.200,00, resultando em uma liquidez imediata - capacidade de pagamento – menos R$ 0,17 centavos para cada R$ 1,00 de dívida, o que, pelo entendimento do artigo. 7º, alínea “b”, do Provimento nº 101/2003, do Conselho Federal da OAB, deve ser entendido como prejuízo financeiro e consequente reprovação das contas...
(Diário do Pará)
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