Eliete Bitencourt mora há 20 anos no bairro do Mangueirão, próximo ao canal São Joaquim. Na última década a macrodrenagem deu estrutura à área, mas o alívio foi apenas parcial. Sem a devida manutenção e limpeza periódica surgiram focos de alagamento, doenças e passagens intransitáveis.
“Cai lixo no canal. Ele se acumula, e quando chove fica tudo no final, prejudicando que mora mais ao fim da rua”, diz. Com um mercadinho na esquina de maior movimento, ela ouve também a reclamação de vizinhos sobre o descaso em relação ao bairro. “Não temos um contêiner para botar lixo. Não houve pavimentação das vias e, há anos, não vejo drenarem esse canal, que já está cheio de sujeira e mato”, conclui.
O local ao qual Eliete se refere é um dos 22 canais da bacia do UNA, na Região Metropolitana do Município de Belém. Com 3.772 hectares, ela cobre os bairros do Umarizal, Nazaré, São Braz, Fátima, Marco, Pedreira, Telégrafo, Barreiro, Sacramenta, Miramar, Maracangalha, Souza, Castanheira, Marambaia, Val de Cans, Mangueirão, Benguí, Parque Verde e Cabanagem.
Segundo acordo fechado entre Governo do Estado e Prefeitura de Belém, ainda em 2005, o poder municipal receberia máquinas para a operacionalização dos serviços de limpeza, drenagem e manutenção das bacias.
Sem o devido cumprimento do estabelecido, o resultado foi o acúmulo de reclamações e problemas nas áreas. Além dos alagamentos, são relatados a proliferação de doenças, o aumento de acidentes e a piora da qualidade de vida. Para Daria Almeida, doméstica, o ideal seria um cronograma para manutenção da área. “Já vi pessoas perderem tudo porque o canal transbordou e alagou diversas casas. Enquanto a prefeitura não ajeitar isso, muitas famílias continuarão no prejuízo”, disse.
CPI
Segundo denúncias dos vereadores de Belém, a situação chegou a esse limite porque a prefeitura montou um esquema de desvios de máquinas e recursos destinados aos serviços de saneamento. Carlos Augusto Barbosa (DEM) diz que a gestão atual nunca utilizou as máquinas. Quem as teria utilizado foi uma empresa contratada sem licitação para os mesmos serviços de limpeza. Depois, parte desse material, ainda novo, foi vendida por preços irrisórios num leilão supostamente irregular. E hoje a mesma empresa continua recebendo por esses serviços.
Por isso, o vereador Augusto Pantoja mobilizou outros 11 parlamentares para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso. Na investigação serão apuradas denúncias de aluguéis, vendas e até desaparecimento de um conjunto de mais de 100 equipamentos entre caminhões, caçambas, retroescavadeiras e patrol. Segundo um funcionário municipal, que preferiu não se identificar, várias máquinas e pedaços delas estão no pátio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) sem serem utilizados. “O restante dos objetos, que não foram a leilão, permanecem sumidos, como é o caso de quatro carros modelo Fiat Uno”, diz.
“Nosso objetivo é reunir provas para chegarmos aos devidos responsáveis. Chamaremos empresas citadas no caso, como a Belém Ambiental e Terra Plana, o empresário Jean Nunes, o secretário municipal de saneamento, Ivan Santos, autoridades federais, Ministério Público e o próprio prefeito Duciomar Costa”, explica Pantoja. Questionado sobre a possível articulação da bancada do governo para impedir a investigação, o vereador disse não estar temeroso. “O povo está tão indignado com a situação que não irá admitir esse comportamento”.
Para Carlos Augusto, entretanto, não é possível criar muitas expectativas sobre o desenrolar da CPI. “Há um motivo para eu mesmo não ter feito esse pedido. O prefeito manobra a Câmara. Tem a maioria e consegue impor sua vontade. O intuito é apurar e punir, mas não tenho esperança em bons resultados. Acho que vai terminar em pizza”, opina. A esperança é que as investigações avancem, ao menos, nas esferas judiciais. “Se ninguém for punido, esse será o episódio mais triste dos meus cinco mandatos como vereador: a não punição dos bandidos envolvidos nesse caso”, conclui.
(Diário do Pará)
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