Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa) fiscaliza, até o próximo sábado, 26, estabelecimentos comerciais do município de Barcarena, nordeste do estado. A operação, realizada em parceria com o Procon municipal e com a vigilância sanitária, começou o último dia 20 e é direcionada aos bancos, açougues e supermercados da cidade.

Nas agências bancárias, o Procon verifica o tempo de permanência nas filas dos caixas de pagamento e a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à vista. Já nos supermercados, o órgão verifica a precificação, validade e procedência dos produtos postos à venda. A medida é embasada pelo decreto 5.903/06, que trata de formas de afixação de preços e a disponibilidade de leitores óticos para consulta de preços.

Para Leandro Pina, coordenador de Fiscalização do Procon estadual, as fiscalizações nas cidades visitadas impedem a comercialização de produtos e serviços fora dos padrões estabelecidos pela legislação. Os casos mais comuns, segundo ele, envolvem a comercialização de produtos vencidos ou sem procedência, e a falta de informação dos preços. “Nos açougues, por exemplo, cobramos a precificação, de acordo com decreto 5.903/06, e o cumprimento da legislação básica de saúde, que também aborda a manipulação correta dos alimentos”, explica.

(Agência Pará)