Defensores Públicos se reúnem em Belém

O colegiado nacional dos corregedores gerais (CNCG) das defensorias públicas estaduais e do distrito federal está reunido em Belém desde ontem. O encontro acontece a cada dois meses para dar oportunidade à Defensoria Pública local de apresentar os desafios da instituição e encaminhar questões que o Estado ainda precisa resolver, trocando experiências e aprendizados.

De acordo com a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, Florisbela Cantal, o encontro é uma forma do colegiado prestigiar o Estado, mostrando que a região está tendo a atenção dos Corregedores Gerais. “Em cada reunião são propostas algumas pautas de discussão, levamos em consideração os temas mais importantes, tanto locais como referente a todo Brasil. Aqui, por exemplo, estamos debatendo o Código de Ética das Defensorias Públicas, assim como a discussão sobre a construção de estratégias de organização e funcionamento do colegiado”, explicou. Para Florisbela, uma das pautas mais importantes deste encontro é a inserção no colegiado da Corregedoria da Defensoria Pública da União. A Defensoria da União não possuía Corregedor, até pouco tempo quando a presidenta da república, Dilma Rousseff, nomeou Fabiano Prestes para o cargo de Corregedor.

“O modelo de gestão da Defensoria Pública do Pará será levado às outras Defensorias do Brasil”, afirmou Francisco Ramalho, presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG), ao abrir ontem (24), a reunião. Francisco Ramalho destacou que a reunião dos corregedores surgiu da necessidade de unificar a atuação destes profissionais, para fortalecer as outras Defensorias Públicas do Brasil e suas corregedorias, adaptando o programa das Corregedorias, por meio da padronização de procedimentos. “Tudo isso é realizado com o objetivo de assistir melhor o mais necessitado. Portanto, precisamos congregar os corregedores para o crescimento da Defensoria Pública no país. A Defensoria do Pará foi eleita para ser anfitriã deste encontro, pois é uma das instituições que mais avançou dentro dos requisitos organizacionais”, reiterou.

“Precisamos olhar também para a questão das mulheres, pois os maus tratos a elas é um fato histórico, e dar atenção aos direitos humanos, pois o Brasil ainda apresenta um déficit em relação a isso, além da transparência institucional”, afirmou o defensor público geral do Pará, Antônio Roberto Cardoso. (Diário do Pará, com Agência Pará)