MP faz recomendação sobre maniva e tucupi

O Ministério Público do Estado expediu uma recomendação aos supermercados paraenses que em até 120 dias parem de comercializar tucupi e maniva de empresas não registradas na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará) ou em outro órgão de fiscalização. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio do Nascimento, responsável pelo pedido, vai propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas sem cadastro a fim de regularizar a situação. Hoje, apenas uma empresa produtora desses alimentos está com o cadastro regular na Agência.

Segundo o promotor, ainda que haja cadastros, muitos estão irregulares. “As empresas precisam regularizar os cadastros na Adepará. Temos muitas empresas pequenas que produzem o tucupi e a maniva de forma precária e informal. Mas também temos outras que já distribuem em escala relativa e têm condições de sair da informalidade. As que não se adequarem sairão do mercado”, explicou. A ação primeiramente vai se restringir aos supermercados. “Vamos começar por eles, mas, depois de consolidados, chegaremos às feiras”, completou.

O presidente do Sindicato dos Supermercados do Pará, Fernando Brito, garante que essa recomendação faz parte de uma ação antiga do MPE. “O Ministério Público está legalizando toda a produção artesanal de alimentos, assim como fizeram com o caranguejo”, afirma. Para ele, o importante agora é ajudar essas empresas a se regularizarem para que não haja apenas uma operando. “Os supermercados vão ter que colaborar com essas empresas a regulamentar a produção, porque nós precisamos delas”, acrescenta.

CONSUMIDOR

Mas, para quem não perde a oportunidade de comprar um tucupi ou a maniva pré-cozida nos supermercados, a opinião se divide. “Se é uma questão de saúde, é porque do jeito que está deve fazer algum mal, então é melhor retirar mesmo dos supermercados”, defende a dona de casa Karina Martins. Para Elisângela Carvalho, vendedora, é melhor seguir a recomendação. “Ainda mais maniva, que tem que ser cozida direito. A gente não sabe como está sendo feito, é melhor tirar mesmo”, pondera. Já para o engenheiro agrônomo Lourimar Gomes, retirar os produtos não deveria ser a primeira atitude tomada. “Isso vai prejudicar as empresas pequenas, está errado. Eles deviam fazer uma análise para saber se os produtos estão contaminados e verificar se há motivos para retirá-los do mercado”, argumenta. (Diário do Pará)