MPF apura denúncias de fraudes na CDP

O Ministério Público Federal (MPF) está a quase um ano investigando as irregularidades na gestão do Capitão de Fragata reformado da Marinha, Carlos José Ponciano da Silva, à frente da Companhia das Docas do Pará (CDP). O procurador da República Felício Pontes Jr. apura supostas práticas de direcionamento de licitações na companhia, a partir de denúncias encaminhadas ao órgão pelo Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá no dia 14 de maio do ano passado.

Em seguida Felício instaurou um inquérito civil público (1.23.000.000488/2011-86) para apurar as fraudes. O procurador encaminhou em junho passado questionamentos para a presidência da companhia - que já foram respondidos. A partir das respostas, o MPF está na etapa de apuração da origem dos recursos supostamente desviados. Se forem federais, a tramitação continua na Procuradoria da República. Caso contrário, serão enviadas para o Ministério Público Estadual. A matéria do DIÁRIO “Auditoria mostra irregularidades na CDP”, veiculada no último dia 22 de abril, foi anexada ao inquérito do MPF.

A reportagem traz o resultado do relatório de auditoria interna n° 05/2011, da gerência de Auditoria Interna da CDP, que analisou licitações contratos e convênios executados em departamentos do órgão e mostra graves indícios de superfaturamento: são orçamentos elaborados com preços superiores à fonte de referência, propostas com preços unitários superiores ao orçado, duplicidade de serviços e alterações de projetos sem justificativa técnica.

Foram analisados oito contratos de licitações na modalidade pregão eletrônico realizadas e homologadas em 2010, envolvendo obras e serviços comuns e de engenharia. Desses contratos, seis se originaram na gestão de Carlos Ponciano, que assumiu o cargo em 14/04/2010. Ao final, a gerente da auditoria listou 14 recomendações para corrigir as irregularidades.

O relatório mostra um festival de anormalidades, como planilhas orçamentárias com mais da metade dos itens apresentados pela licitante com valores unitários bem acima dos orçados pela CDP. Num desses itens, a elevação chegou a 1.583%: a companhia apresentou o preço de uma braçadeira a R$ 39,78 sendo que o proposto pela licitante foi de R$ 669,80.

Vários itens de contratos também ficaram bem acima do preço orçado pela CDP. Um deles, que custava R$ 4.416,26, ficou 306% acima do previsto, que era de R$ 1.086,50. Um dos contratos analisados pela auditoria da própria CDP (03/2011, de 27/01/2011), para construção da nova ponte de acesso ao Porto de Vila do Conde, mostra que houve significativo aumento do valor global, na ordem de 55,14%, além de duplicidade de registro, memoriais descritivos sem assinatura e valores de itens superiores ao de mercado. A auditoria também identificou que houve um superdimensionamento na ordem de 392% no contrato 05/2011, de 17/01/2011, para recuperação da base do pavimento e execução de nova pavimentação na faixa de cais frontal nos armazéns 11 e 12 do Porto de Belém. No item 12.01 (limpeza geral e entrega da obra), cujo metro quadrado em valores atuais é de R$ 0,96, foi cotado a R$ 4,73 pela CDP, ocasionando uma diferença de quase 400%.

Em resposta ao DIÁRIO, Carlos Ponciano garante que as irregularidades se dão “por falhas humanas e omissões quanto à observância de normas e procedimentos administrativos sem que, entretanto, tenham sido constatados indícios de burla ou de má fé”. Ele nega haver “qualquer indício de superfaturamento nos contratos”. (Diário do Pará)