Partidos têm até hoje para indicar membros de CPI

Até hoje os partidos representados na Câmara Municipal de Belém (CMB) devem indicar um parlamentar para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará supostos desvios de recursos destinados a serviços de saneamento em Belém.

Segunda-feira (28), o presidente da casa, vereador Raimundo Castro (PTB), recebeu o parecer do setor jurídico e solicitou às lideranças que entregassem, em 24h, o nome dos escolhidos. Com a lista em mãos, Castro fará uma reunião com os interessados e indicará quem serão os cinco titulares e os dois suplentes da CPI. A previsão é de que até o final desta semana a instalação oficial seja feita.

Para o autor do requerimento que propôs a investigação, Augusto Pantoja, a criação de um grupo técnico independente, que possa analisar contratos, recursos e repasses de forma imparcial, garantirá o alcance dos objetivos iniciais. “Faremos tudo que for possível para esclarecer essa situação”.

INCERTEZA
Alguns vereadores, contudo, ainda não estão certos sobre o sucesso da investida, já que ainda existe a lembrança das últimas tentativas da CMB em desenvolver comissões semelhantes. “A CPI deve ser composta pela maioria dos membros da situação, como foi com a CPI da Saúde, por isso há risco de acabar em ‘pizza’”, afirma Carlos Augusto (DEM). Ao todo, 12 vereadores assinaram o pedido de CPI, mas ontem, durante sessão ordinária, ninguém se manifestou sobre o assunto.

O objeto da CPI será a apuração de denúncias de irregularidades no leilão de máquinas realizado pela Prefeitura de Belém, no dia 20 de abril. Os equipamentos, que custavam mais de R$ 20 milhões, foram doados pelo governo do Estado – na primeira administração de Simão Jatene – à prefeitura, para limpeza e desobstrução de canais.

Conforme denúncias, as máquinas teriam sido entregues pelo prefeito Duciomar Costa a custo zero à empresa Belém Ambiental, contratada para fazer a limpeza e em cujo quadro de proprietários apareceria o nome de Jean Nunes, ex-assessor do prefeito. Quase 10 anos depois, sob a justificativa de que o equipamento estaria sucateado, a PMB levou as máquinas a leilão e, conforme denúncias de Pantoja e Augusto, a maior parte teria sido arrematada, a preços baixíssimos, por Jean Nunes e Belém Ambiental, que assim se tornou dona legalmente do patrimônio que já usava gratuitamente.

Em nota recente, a assessoria da PMB disse que a política de leiloar os equipamentos foi em razão de eles se encontrarem “em estado inservível, ou seja, sem condições de uso na execução de tarefas pertinentes às atividades da gestão municipal. Nestes casos, e de forma legal, a PMB opta pelo leilão desses equipamentos”. Diz ainda que somente parte dos equipamentos foi leiloada e que o restante do maquinário continua sendo usado na limpeza e desobstrução dos canais.

(Diário do Pará)