Saúde lava “roupa suja” em audiência

Uma audiência pública discutiu a situação da atenção básica, média e alta complexidade da saúde pública na capital e os rumos da Estratégia Saúde da Família em Belém, na tarde de ontem na Assembleia Legislativa. Representantes do município, estado e da união discutiram soluções aos frequentes problemas que a população enfrenta nos serviços públicos de saúde da capital. Membros do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense reivindicavam providências do prefeito. “Ei Duciomar, cadê o dinheiro da saúde mental?”, questionavam. Elas cobraram que a discussão não ficasse apenas na falta de recursos. “Não estamos reclamando dos recursos, mas de como os que temos hoje estão sendo gerenciados. Terminamos o último ano com saldo, tinha dinheiro para ser investido e não foi. Existe uma improbidade no recurso municipal que precisa ser apurada”, afirma Eunice Guedes, membro do Fórum.

O vereador Marquinho do PT, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, presidiu a sessão na Alepa e expôs alguns dados, que segundo ele, são de um relatório da própria Prefeitura “Somente para suprir a atenção básica do município, a prefeitura recebeu em 2010 mais de R$ 41 milhões; em 2011 foram mais de R$ 42 milhões. No entanto sabemos que no Pronto-Socorro Municipal da 14 de março há uma defasagem de 500 profissionais, por exemplo”, revelou. Para João Gouveia, do Conselho Estadual de Saúde a situação se agravou nos últimos anos. “Estamos há oito anos lutando por melhorias, em todo esse tempo nenhuma unidade de saúde foi construída. Sobre o Saúde da Família, fizemos auditoria e encontramos muitas irregularidades, faltam equipamentos, materiais e até equipes”, argumenta. “Caso nada mude vamos precisar pedir intervenção federal”, afirmou o presidente do Conselho, Ribamar Santos.

A representante do Ministério da Saúde (MS), a assessora técnica da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Claudia Espíndola, participou da audiência a fim de acompanhar o imbróglio. “Acredito que intervenção federal só em último caso, como estamos todos aqui me parece que estamos dispostos a acertar a situação”, afirma. Para o Secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, não há dúvidas de que são poucos recursos. “O que eu tenho dito é que temos que abrir as contas e, aí sim, saber se o dinheiro dá ou não”, defende.

A Secretaria Municipal de Saúde foi representada pelo diretor do Departamento de Ações em Saúde, Walber Willian. “Faltam médicos, faltam recursos. Sobre os recursos, garanto que eles não são subutilizados, temos projetos já em fase de avaliação técnica para serem implantados e 24 Unidades de Saúde e Saúde da Família a serem reformadas daqui a 60 ou 90 dias”, concluiu.

MPF quer saber onde está o dinheiro da saúde nos municípios
Membros de diversos Conselhos Municipais de Saúde do Estado se reuniram, ontem, com o Ministério Publico Federal (MPF) e órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos da saúde para discutir as dificuldades de se verificar onde o dinheiro público vem sendo aplicado no setor e se é investido de maneira correta.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, pretende discutir com os órgãos de controle da saúde ações extrajudiciais que tragam melhorias para os serviços de saúde pública no Pará - que é o pior Estado na qualidade dos serviços, segundo o Índice de Desenvolvimento do SUS (Idsus). Cerca de 30 municípios paraenses já sofreram algum tipo de intervenção do MPF. “Nós convocamos os conselhos e os órgãos de controle para ouvir os relatos e as dificuldades que eles enfrentam. A partir desse levantamento de informações é que nós iremos deliberar algumas ações para pedir melhorias”, reforçou Alan Mansur.

O foco do encontro foi checar como os municípios realizam auditoria dos recursos federais da saúde, gerenciados pelas secretarias municipais. “Os conselheiros conhecem o controle do município, por isso vamos ouvi-los. Queremos juntar forças para trazer melhorias no serviço de saúde pública no Estado”, assinalou Mansur.

O conselheiro de saúde do Acará citou que o município enfrenta inúmeros problemas por conta da falta de recursos e investimentos na área da saúde pública. “No ano passado, uma criança chegou a morrer porque o hospital não tinha sequer equipamento para oxigênio”, lembrou. A maioria dos conselheiros reforçou que, além da falta de investimentos, é difícil fiscalizar o gerenciamento dos recursos. O presidente do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gouveia, disse que o fato do Pará estar em último lugar na qualidade de serviços de saúde e Belém ser a segunda pior capital nos serviços deve-se também ao fato de o Estado receber o menor percentual de investimentos em saúde de todo o Brasil. “É preciso considerar também a ineficiência dos gestores em diversos municípios”. Representantes do Tribunal de Contas dos Municípios, do Estado e da União, do Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus), Auditoria Geral do Estado e Controladoria Geral da União e a promotora de justiça Suely Cruz ouviram as queixas.

(Diário do Pará)