Maltratar animais será crime pelo Código Penal

Quando olhou para ele, Paola Cals, 28, teve certeza. Era amor do tipo arrebatador. Da troca de olhares até a tomada nos braços, foram poucos segundos e levá-lo para casa foi inevitável. “Ele estava no meio do lixo. Quando vi, fiz um sinal chamando e quando ele olhou já era, corri e trouxe para casa. Foi uma semana até ele reagir. Dormiu por três dias, só acordava para comer. Ficamos apreensivos para saber se iria sobreviver”, conta a funcionária pública, relembrando o primeiro encontro com o gato “Magoo” , o xodó dos seis gatos da casa.

Persas, siameses e os sem raça definida sempre tiveram espaço na família, reduzido com a mudança para apartamento. “Chegamos a ter dezoito gatos. Eu pego gato na rua desde criança. Não gosto nem de pensar nessas pessoas que maltratam os bichinhos”. Dos atuais seis gatos, três vieram da rua (Sofia, Magoo e Charles), doentes. “Penso que posso dar uma vida melhor para eles e dou. Hoje, são todos super dóceis e amáveis”, afirma Paola, que defende a criminalização dos maus tratos a animais. “É a única forma de gerar conscientização”.

O abuso ou maus tratos a animais domésticos - ou silvestres, nativos e exóticos – é tratado como contravenção com pena de três meses a 1 ano de prisão mais multa. Mas no dia 25 passado, a Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou a criminalização dos maus tratos e uma punição mais severa. Se a proposta dos juristas for sancionada, a pessoa que praticar este crime poderá ser condenada de 1 a 4 anos de prisão, além de pagar multa. A pena poderá aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal. Se houver morte, o aumento será de até 6 anos de cadeia. O anteprojeto do Código Penal deverá passar por análise no Senado e na Câmara dos Deputados depois de junho.

Para a advogada e defensora dos direitos dos animais, Maria de Jesus Bentes, a medida traz esperança, mas não garante a eficácia na garantia de respeito e bem estar dos animais. “Não basta defender esses animais enquanto legislação. É preciso, garantir, na prática, o cumprimento dessa lei, dando suporte aos órgãos responsáveis por executá-las”, argumenta a protetora que há 22 anos fundou a Casa da Tuti, abrigo que atende hoje a 312 animais – cães, gatos e até cavalos.

(Diário do Pará)