Expectativa paraense cresce em torno da Rio+20

Onde fica mesmo a Amazônia? Apesar de parecer óbvia, essa pergunta poderia ser encaminhada a todas as mesas de discussão da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, evento a ser realizado entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Por ter o caráter de discussão ampla a respeito do tema, o que se espera é que venha a contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A pauta – ou as pautas, num significativo plural- já vem sendo discutida por entidades civis há meses. Para organizações não-governamentais, o que se espera é o comprometimento político das nações com o desenvolvimento sustentável, o conceito mais usado e repetido nos últimos anos, embora cada um pareça ter sua própria definição do que é sustentável entranhada no bolso. Ou na ponta da língua.

O sociólogo Alberto Teixeira, 53 anos, um dos organizadores do seminário Amazônia + 20, na UFPA, não se mostra muito otimista em relação às possibilidades da Rio+20, mas também evita um pessimismo desenfreado. “Eu acho, antes de mais nada, que obtivemos grandes avanços da Eco 92 para cá, mas não se pode comemorar muito. Ainda estamos presos em um velho modelo de desenvolvimento. O Pará - e o Brasil - não foi capaz de mudar essa visão que opõe progresso ao meio-ambiente”, diz.

O que avançou, segundo ele, é a percepção dos problemas ambientais. “Há uma preocupação global com os problemas do desmatamento, das mudanças climáticas. Isso deixou de ser uma discussão de ONGs. A mídia teve papel importante nisso”. A vice-reitora da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Maria das Graças da Silva, também não vê motivos para muito otimismo. “Vinte anos depois, podemos identificar menos avanços para comemorar e mais esperanças frustradas para contabilizar. Naquele contexto, havia expectativas de diferentes grupos sociais das diversas nações que lutam contra a contaminação, contra a mudança climática, contra a pobreza, na construção de uma agenda pautada no compromisso dos chefes de nação e que fosse capaz de promover um futuro pautado na sustentabilidade sócio-econômica e ambiental.

Nesse sentido, os resultados foram escassos”, diz ela. O mundo mudou. Embora alguns políticos, empresários e latifundiários ainda vejam dessa forma, já não se espera mais que a floresta seja vista como um obstáculo, algo a ser vencido, como foi a política de ‘terra arrasada’ que dominou as décadas de 1970 e 1980. “O crescimento econômico tem de pensar nisso, em ver as florestas como um ativo econômico”, diz Teixeira.

CENTRO DA QUESTÃO
E a Amazônia? É a pergunta a ser feita. No final do século passado, dizia-se que a região seria o alvo dos olhares do mundo inteiro no século 21. A Amazônia segue, no entanto, sendo um foco de contradições. Espraia-se entre um desenvolvimentismo acelerado, com metrópoles tornando-se gargalos cada vez mais complexos e entre problemas medievais, de doenças que já deveriam estar erradicadas e pobrezas endêmicas.

No final do ano passado, diversas entidades reuniram-se em Belém para discutir “A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”. A discussão centrava-se numa avaliação sobre as oito metas estabelecidas pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015. O trabalho reuniu pesquisadores de organização não governamentais dos nove países da Amazônia e foi apresentado durante o 5º Fórum Amazônia Sustentável. O que se viu não foi animador. O relatório mostrou a contradição de que, além de não conseguir gerar riqueza para a própria a população, a região amazônica tem quase 20% de toda a cobertura florestal nativa desmatada. A maioria das derrubadas – 70% - ocorreu no Brasil, seguido por Venezuela e Peru.

MODELO FALIDO?
Foi o que levou o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a afirmar que o modelo econômico da Amazônia está “falido”. Próximo à conferência, secretários de estado e outros representantes dos governos da região elaboram a chamada ‘Carta Amazônica’, com alguns compromissos e declarações pertinentes aos próximos anos. No documento, ainda em fase de esboço, os governos comprometem-se a pleitear, junto ao governo federal, a criação, até 2013, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia Legal e de sua estrutura de governança institucional. Além disso, ambicionam, até 2015, estabelecer indicadores para uma métrica de desenvolvimento sustentável que contemplem as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, bem como a relação entre elas.

Os governos comprometem-se, ainda, até 2016, elaborar e integrar Planos de Desenvolvimento Sustentável, utilizando metas e indicadores como diretrizes fundamentais da estratégia da região, considerando a urgência da mudança de modelo adotado atualmente. Segundo o documento, isso passa também pelo entendimento de que são necessários ajustes na legislação para a efetividade do uso dos recursos da floresta pelos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. No papel, pelo menos, os governos prometem segurança jurídica quanto ao uso desses bens por estas populações, viabilizando e legitimando a permanência delas.

A ideia a ser levada adiante é a de promover a regularização fundiária, priorizando áreas sob ocupação de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais, que são considerados fundamentais para o uso sustentável dos recursos e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável.

São metas que não deixam de ser ambiciosas, embora não impossíveis de serem cumpridas. Mas precisam, obviamente, de uma postura diferente dos governos e dos representantes dos setores industriais e do agronegócio, que, erroneamente, costumam se autodenominar ‘setores produtivos’, como se pequenos agricultores, cooperativas extrativistas ou similares não fossem produtivos também. “Tem setores do agronegócio que estão parados no tempo, são arcaicos. Precisam entender que o mundo mudou”, critica o ambientalista Paulo Adário, do Greenpeace.

Entre o novo e o atrasado, o certo é que a Rio+20 é uma oportunidade de discussão que precisa ser levada adiante. “Nós precisamos combater a pobreza. Esse é o desafio”, diz Thomas Mitschein, coordenador do Programa Pobreza e Meio Ambiente, da UFPA. “O que eu gostaria era de uma política de recursos hídricos. O nosso grande problema ainda é a falta de saneamento básico”, diz a pesquisadora da Uepa, Hebe Morgane.

“Ainda assim, para além do desânimo e passividades, há em torno da Rio+20 novas esperanças. Basta acompanhar a movimentação em torno da construção de uma nova agenda global de lutas pela ‘Cúpula dos Povos’, um evento paralelo organizado por representantes da sociedade civil brasileira e mundial; de atores sociais diversos dos Estados da Amazônia Legal que, por meio de diversas consultas públicas, buscam participar efetivamente na Rio+20”, diz a vice-reitora da Uepa. Desafios não faltam. Ideias também não. Mas a pergunta permanece. Qual a Amazônia que se quer? Onde fica mesmo a Amazônia?

(Diário do Pará)