Ufpa: mais de 2 mil alunos podem perder vínculo

Um total de 2.242 estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), os quais já deveriam ter concluído seus cursos de graduação, está sendo convocado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) para tomar conhecimento do começo do processo de perda de vínculo com a UFPA por decurso do prazo para conclusão do curso e dos procedimentos cabíveis.

Os alunos listados no documento devem procurar as faculdades ou escolas da UFPA às quais estejam vinculados, até o dia 11 de junho, no horário das 8h às 12h, para regularizarem sua situação, caso possível, ou darem entrada no processo de “prescrição”.

O termo “Jubilamento” é um ato coletivo e deixou de ser usado pelas universidades. A expressão jurídica correta é “prescrição acadêmica”, ou seja, quando um estudante não cumpre as atividades do curso de graduação dentro do prazo máximo permitido pela instituição, ele é prescrito. Ele inicialmente não perde a vaga, segundo a Lei Federal o aluno possui um prazo para ir a universidade e explicar o motivo do seu afastamento.

A prescrição é prevista, anualmente, no calendário acadêmico das universidades públicas. Em 2012, na UFPA, deve ocorrer prescrição no período de 28 de maio a 11 de junho, no primeiro semestre; e a partir de 28 de outubro, no segundo semestre. Mais de 5.500 estudantes, no total, já foram convocados para a prescrição desde 2009. Os estudantes que já passaram do prazo de colação de grau devem estar atentos a essas datas, principalmente, aqueles que ainda têm condições de concluir o curso antes de serem prescritos.

Instrução Normativa - Para orientar esses alunos, a UFPA, inclusive, publicou, este ano, uma nova Instrução Normativa (IN 01/2012), a fim de disciplinar os procedimentos a serem adotados pelos graduandos nessa situação. A IN 01/2012 norteará os processos de prescrição até o ano de 2013.

Segundo o assessor especial da Proeg, professor Mauro Magalhães, alunos matriculados a partir do ano de 2008 são regidos pelo novo Regulamento do Ensino de Graduação, Resolução nº 3.633/2008, a qual prevê que o período de trancamento de matrícula não pode ultrapassar dois períodos letivos consecutivos ou quatro intercalados, e a Resolução nº 580/1992, que ainda permanece válida para estudantes que ingressaram na Instituição até o ano de 2007.

“A IN 01/2012 é ainda mais rigorosa do que a anterior, daí, a importância de todos os alunos da UFPA conhecerem-na”, ressalta o professor Mauro Magalhães. A prescrição é importante para que vagas ociosas na Universidade possam ser liberadas para os processos de Mobilidade Acadêmica Interna e Externa (Mobim e Mobex).

(Ascom Ufpa)