Para moradores de áreas de ocupação, a concessão do direito real de uso da terra representa muito mais do que a regularização da habitação: o direito de ter a propriedade registrada. Em Ananindeua, graças aos esforços do Executivo municipal, muitas famílias estão recebendo seus registros. No último sábado, a prefeitura entregou 330 títulos a moradores do bairro Maguari. Na localidade do Jardim Bom Sossego, foram entregues 30 títulos. Entre eles, o que dá posse à dona de casa Augusta Maria dos Santos, 44 anos, que havia adquirido o terreno onde mora há 16 anos por meio de loteamento. Mas, sem o registro do uso da terra em seu nome ela não poderia readequar o espaço, conseguir subsídios para construir ou sequer vendê-la. “Fomos perseverantes. Graças ao apoio da associação comunitária e da prefeitura, hoje realizo o sonho de ver esse documento”, contou.
Há 25 anos, os moradores da comunidade Açude Maguari habitavam a localidade de forma irregular. Organizados, os moradores procuraram a prefeitura a fim de tomar posse legalmente de suas terras e conseguiram os 300 títulos solicitados. A prefeitura realizou o trabalho de pesquisa e conseguiu, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a regularização dos lotes. “Não é um processo simples, envolve muito trabalho, incluindo pesquisa para saber a quem estava cedida aquela terra. Por isso contamos com a ajuda dos moradores do local para repassar informações. É um trabalho conjunto”, explica a titular da secretaria, Zinda Nunes.
Para o prefeito Helder Barbalho, esta iniciativa está proporcionando avanços na regularização fundiária no município. “Antes desta gestão, nenhuma outra tinha se preocupado com a questão dos títulos de terra. Este é um problema histórico que está sendo contornado graças à parceria com cada cidadão de Ananindeua”, disse durante o discurso de entrega dos títulos. Com as entregas, a prefeitura alcança o número de 13.300 mil títulos cedidos.
FEIRA ITINERANTE
O programa Feira Itinerante foi lançado pela Prefeitura de Ananindeua ontem (02). Mais de 30 produtores rurais participaram da feira que aconteceu na praça Nonato Sanova, no Icuí. Além de hortifrutis, camarão, caranguejo, frango e farinha foram alguns dos produtos oferecidos à população. As frutas, legumes e hortaliças comercializadas na feira são cultivados de forma sustentável pelos produtores rurais do município. A Feira Itinerante será realizada toda semana e a meta do programa é beneficiar 200 agricultores.
(Diário do Pará)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar