Comarca atua com quadro próprio de servidores

A Comarca de Castanhal é a primeira unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a funcionar com um quadro de funcionários completamente próprio. Todos os servidores cedidos pela Prefeitura Municipal ao órgão foram substituídos por servidores concursados.

A substituição do quadro funcional é resultado da colaboração dos magistrados gestores do Fórum da Comarca de Castanhal e cumpre procedimentos para a gradativa ocupação dos cargos nas unidades do TJPA em todo o Estado, apenas por concursados.

A formação dos quadros de pessoal efetivo nas Comarcas do interior, onde ocorre a maior carência de recursos humanos, ganhou ênfase nos últimos anos com o provimento de vagas existentes e na adequação devido o aumento das demandas e abrangência da prestação jurisdicional nas diferentes regiões do Estado.

Gradativamente, conforme permitem as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Poder Judiciário de cada exercício fiscal, a substituição de pessoal cedido pelos Municípios vem sendo promovida em todas as Comarcas, considerando o índice de carência de servidores instituído pela Portaria nº 1.106, de 18/05/2010, e o consequente volume de demandas.

A complementação do quadro em Castanhal tem importânci por se tratar de uma grande Comarca do Interior do Estado, dotada de seis Varas, com as respectivas secretarias, além dos setores administrativos. Todos os servidores substituídos foram desenvolvidos aos órgãos de origem. (DOL, com Ascom/TJPA)