Pelas contas do Ministério Público do Estado (MP), cerca de 50% dos açougueiros que hoje trabalham nos mercados de Belém ainda comercializam carnes e derivados sem obedecer às devidas condições de higiene que a atividade requer.
Uma atitude que, segundo o promotor de Justiça, Marco Aurélio Nascimento, contraria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela própria categoria em setembro do ano passado. Para discutir o assunto, um encontro realizado na tarde de ontem reuniu trabalhadores e órgãos públicos diretamente envolvidos com a questão. A partir de hoje, quem ainda não se adequou terá 15 dias para regularizar a situação de seus estabelecimentos ou apresentar sua defesa. Se insistir em desobedecer à recomendação do MP, o açougueiro poderá perder o direito de exercer sua função.
Entre as medidas de adequação, a que estabelece a instalação de balcões frigoríficos normatizados é apontada como principal barreira pelo preço que o produto tem no mercado. Importante para garantir a higiene e a qualidade dos produtos vendidos por feirantes e açougueiros, os balcões exigiriam um gasto que varia entre R$ 5 mil e R$ 8 mil.
Para garantir o cumprimento do TAC, que prevê ainda a instalação de balança digital e mesa inox, além da aquisição de serra fita elétrica para o corte da carne e utilização de uniformes, o presidente do Sindicato dos Açougueiros de Belém, Paulirio de Araújo, calcula que seja necessário um investimento mínimo de R$ 10 mil.
(Diário do Pará)
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