Operação "Porta a Porta" fecha estabelecimento

A operação “Porta a Porta”, realizada pela Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e Ministério Público do Estado (MP) através da Promotoria de Justiça de crimes contra a ordem tributária, fechou um estabelecimento especializado em comercializar doces na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, nesta quarta-feira (06), sob indícios de fraudes e sonegação fiscal.

Na primeira fase da operação, em abril deste ano, cerca de quinze comércios localizados na avenida que estavam sem autorização para funcionar foram notificados.

Segundo o promotor do MP Francisco de Assis Santos Lauzid. “Em operação anterior, detectamos que os estabelecimentos funcionavam clandestinamente, na sua maioria, sem o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) e sem a inscrição estadual de contribuinte, onde foram convidados a se regularizarem, dentro de um prazo. Agora retornamos na segunda fase, e os que não obedeceram, como neste caso, terão suas mercadorias recolhidas e o estabelecimento fechado”, explicou o promotor.

Segundo os representantes da operação, o estabelecimento adquiria a mercadoria por meio de outras lojas, a entrada e a saída dos produtos não possuíam nota fiscal. Segundo a coordenadora regional de ordem tributária de Belém, Márcia Costa, “A mercadoria será apreendida, feita contagem do estoque, recolhida por que não pode ser comercializada e apresentada aos órgãos fazendários já que estavam irregular”, disse.

Além da mercadoria que será contabilizada, ainda foram apreendidos dois computadores que irão para perícia fiscal e contábil e feito levantamento de vendas dos produtos e a origem da mercadoria.A operação vai se estender e as lojas que foram notificadas e que ainda não obedeceram às normas serão impedidas de comercializar ilegalmente e terão os estabelecimentos fechados.

(DOL com informações do Diário do Pará)