Combate ao trabalho infantil não pode parar

Quando um problema se repete com frequência, as pessoas se acostumam. Veem, mas logo depois esquecem. Percebem, mas já não refletem. E assim, o que deveria ser absurdo, como crianças trabalhando, passa a ser banal. No Pará, por exemplo, 9% da população de 5 a 17 anos está ocupada, termo utilizado para designar que realizam algum tipo de trabalho.

Em números reais, são mais de 190 mil crianças e jovens em situação de risco, o que o coloca em primeiro lugar na Região Norte. Em percentuais, contudo, o índice é o quarto, atrás de Rondônia, Tocantins e Amapá. E diferente do que se costuma pensar, em números totais, o trabalho infantil não está concentrado no campo, mas na cidade.

Comércio, manutenção; serviços coletivos e domésticos são os que mais “empregam” os menores de idade. Estes números foram apresentados ontem, durante entrevista coletiva realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Na ocasião foram abordadas as ações combativas a estes índices, como o Termo de Cooperação Técnica entre Governo do Pará e a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT8º/MPT), celebrado em 2011, que visa proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Mas a grande aposta de mudança anunciada está nos projetos “Perfil Municipal” e “Diagnóstico em Saúde do Trabalhador no Estado do Pará”, nos quais será feito mapeamento da população precocemente exposta a riscos relativos nos processos produtivos.

Segundo secretária adjunta da Seas, Meive Piacesi, a integração de órgãos e o cruzamento de programas é o que fará a diferença na luta. “A data de hoje é um marco e toda a sociedade civil deve se sentir parte desse processo”, disse. “Claro que o problema não está resolvido e como a população continua a crescer, temos a impressão de que o número de crianças e jovens em trabalhos informais não diminuiu, mas observamos uma acentuada redução no percentual geral, tanto no Brasil como no Pará”, explica Roberto Sena, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-PA).

Para Sueli Cardoso, representante do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, a permanência do trabalho infantil conduz à violência e diversos problemas sociais. “É um regresso em cadeia, que só será resolvido investindo em creches, escolas em tempo integral, espaços que deem instrução para essas crianças e possibilitem aos pais trabalhar”, afirmou.

LEGISLAÇÃO

De acordo com a legislação brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil é proibido no Brasil. Dos 14 aos 15 anos, permite-se que o jovem trabalhe como aprendiz. A partir dos 16 anos, é possível trabalhar, desde que não se exerça atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

EM NÚMEROS

190 mil Número de crianças e jovens, entre 5 e 17 anos, em situação de risco no estado do Pará.9% Em termos percentuais, o número acima representa 9% da população do Pará.

(Diário do Pará)