Relator encerra prazo para emendas ao orçamento

O deputado Eliel Faustino, relator do projeto de orçamento do Estado, já encerrou o prazo para os deputados apresentarem emendas.Foram protocoladas 114 emendas, sendo apenas quatro de bancada, do PT. O deputado Aírton Faleiro apresentou a maior quantidade individual, com 24 emendas.

Todas estão em pré análise pelos técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Até esta quarta-feira, 9 já foram aprovadas.

“Já agendei uma reunião na SEPOF para reavaliar as outras emendas. Acredito que temos um bom entendimento e coerência para aproveitar mais propostas dos deputados”, avalia o relator Eliel Faustino.

O objetivo é que fiquem de fora apenas as emendas que por razões técnicas não se encaixem no orçamento por serem mais adequadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as que não estão previstas no Plano Plurianual (PPA).

Após essa análise pela SEPOF, as emendas retorna para a aprovação na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. “A previsão é aprovar na comissão até a próxima semana, para que o orçamento possa ser votado no plenário”, diz Eliel.

Ele ressalta que mesmo as emendas rejeitadas podem ser reapresentadas em plenário e votadas como destaques.(DOL com informações da Alepa)