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A sustentabilidade na atividade mineral em foco

quinta-feira, 14/06/2012, 03:32 - Atualizado em 14/06/2012, 03:32 - Autor:


A Assembleia Legislativa fará sessão solene, hoje a partir das 10 horas, para instalar a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração. Além de parlamentares estaduais, serão convidados para integrar os trabalhos da frente, pesquisadores e membros das instituições de ensino voltados para a atividade mineral, representantes das empresas e entidades mineradoras e do governo federal e estadual.


A frente será presidida pelo deputado Raimundo Santos (PR). A vice-presidente a deputada Bernadete Ten Caten e o relator será o deputado Gabriel Guerreiro (PV). Todos os outros 38 deputados estaduais serão membros efetivos da frente.


Segundo o presidente, os deputados têm a exata noção da importância da atividade mineral para o Estado do Pará, para o País e para o mundo. “Especialmente aqui no Pará, toda a economia depende da mineração e é esse debate que está sendo travado pelos nossos representantes na conferência Rio+20”, ressalta Raimundo Santos.


No entanto, enfatiza o presidente, a questão fiscal, a partir da Lei Kandir, que desonera a exportação de minério bruto e semielaborado, precisa ser enfrentada, através de debates de contribuições de especialistas, a fim de encontrar uma saída para que o Pará seja melhor compensado pela exploração da atividade mineral.


Santos diz que todos reconhecem que a mineração é quem mais emprega e mais investe no Pará. Atualmente são gerados pelo setor 232 mil postos de trabalho diretos e indiretos com a previsão de que mais 113 mil postos sejam criados até 2016.


As primeiras ações da frente já estão sendo programadas para os municípios que abrigam projetos minerais. Dias 23 e 24 deste mês os deputados vão visitar o município de Paragominas e a agenda toda será montada para os demais, após o recesso parlamentar de julho. Raimundo Santos adianta que serão produzidos relatórios permanentes da atividade da frente para informar a sociedade e ao poder público.


(Diário do Pará)

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