Tribunal promove Semana do Júri em 41 comarcas

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizará a partir da próxima segunda-feira (18) a Semana Nacional do Júri no Pará. Até o dia 22 de junho o evento dará cumprimento à meta 4 do Conselho Nacional de justiça (CNJ) que prevê o julgamento de todas as ações penais relativas a crimes de homicídio doloso - quando há a intenção de matar.

O Pará será o primeiro Estado brasileiro a realizar o evento, que também deverá acontecer em outros Estados, seguindo orientação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ).

Em um levantamento realizado em junho do ano passado, o Pará possuía 688 processos incluídos na Meta. No último levantamento, de 10 de junho de 2012, foram contabilizados 342 processos aguardando julgamento. Desses, 96 processos serão levados a julgamento em 41 Comarcas durante a Semana Nacional do Júri. Em circunstâncias normais, o julgamento da mesma quantidade de processos poderia levar até seis meses.

O TJPA realiza a a Semana através do Grupo de Presecução Criminal do Estado, coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle. A abertura das atividades ocorre na segunda-feira (18), às 8h30, no auditório do Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha. A cerimônia será presidida pela vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad, no exercício da Presidência da instituição, e contará com a presença da coordenadora nacional do Grupo de Persecução Criminal, Taís Ferraz, e do coordenador Ronaldo Valle

A Semana do Júri contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. O coordenador do Grupo de Persecução Criminal no Estado acredita que todos os processos incluídos na Meta 4 sejam julgados até o final de outubro, ou seja, dentro do prazo estipulado pelo CNJ.

(DOL, com informações da Ascom o TJ/PA)