TJPA promove mutirão em 41 Comarcas

Na próxima segunda-feira(18,) o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), irá realizar a Semana Nacional do Júri no Pará.

O mutirão que tem o objetivo de cumprir a Meta 4 do ENASP/CNJ relativa ao julgamento de crimes de homicídio.Coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle, abertura das atividades ocorrerá às 8h30, no auditório do Fórum Criminal de Belém e vai até o dia 22 de junho.

O Pará é o primeiro Estado brasileiro a realizar o evento, que também deverá acontecer em outros Estados, conforme orientação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ).

Para cumprir a Meta 4 do CNJ, que prevê o julgamento de todas as ações penais relativas a crime de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007, a Semana do Júri contará também com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

(DOL com informações da ascom do TJEPA)