Justiça esclarece sobre registro de candidaturas

A Justiça Eleitoral apresentará nesta sexta-feira (22) o sistema de resgistro de candidaturas aos partidos políticos. Para isso, foi convocada uma reunião para as 9h de amanhã, no auditório do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

A convocação foi feita pela juíza eleitoral da 76ª Zona, Maria Vitória Torres do Carmo, responsável pelo registro de candidatura para as eleições 2012 na capital, e foram convocados os diretórios municipais dos partidos políticos de Belém.

Na ocasião também serão esclarecidos assuntos referentes à Resolução nº 23.373/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, inclusive sobre os partidos serem obrigados a apresentar requerimentos pelo módulo externo do Sistema de Registro de Candidaturas, o CandEX. A abertura da reunião será feita pelo presidente da Corte, o desembargador Ricardo Nunes.

Conforme Resolução nº 5.039 do TRE-PA, o processamento e o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas competem aos Juízes das seguintes zonas eleitorais:

Belém: 76ª Zona Eleitoral, na Travessa Pirajá, S/N, entre Av. Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma. Belém/PA.

Ananindeua: 72ª Zona Eleitoral, na Travessa WE 16, em frente à Escola Dr. Agostinho Monteiro, Cidade Nova II. Ananindeua/PA.

Santarém: 83ª Zona Eleitoral, Av. Mendonça Furtado, 2039. Santarém/PA.

Marabá: 23ª Zona Eleitoral, Av. São Francisco, Quadra 22, nº 2233, Cidade Nova. Marabá/PA

Candidatos dos demais municípios terão seus pedidos processados e julgados pelos juízes das suas respectivas zonas eleitorais. Os endereços podem ser consultados no site do TRE.

(DOL, com informações da Ascom/TRE/PA)