Governadores querem créditos do Pré-Sal

Governadores da Amazônia Legal querem que os estados da região recebam uma compensação financeira proveniente do Pré-Sal. A ideia é direcionar um percentual do Pré-Sal para a promoção de programas de desenvolvimento sustentável na Amazônia. “A matriz de desenvolvimento energético do Pré-Sal é poluidora, emissora de gases poluentes. E a Amazônia compensa essa poluição, por isso queremos esses recursos para mais financiamento sustentável”, disse o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, líder do grupo de governadores.

A proposta faz parte do pacote de reivindicações feitas pelos governadores da Amazônia Legal. Eles entregaram ontem ao coordenador Executivo da Rio+20 Brice Lalonde, a Carta da Amazônia, um documento contendo 456 pontos a respeito do que reconhecem e querem os líderes da região em relação ao desenvolvimento sustentável. “A repartição dos royalties baseada no balanço de emissões de gases do efeito estufa entre a queima do petróleo e a conservação das florestas é um exemplo de metodologia de cálculo a ser adotada”, diz o documento a respeito do Pré-Sal.

Entre os pontos abordados no documento, os governadores querem a legalização de áreas para manejo florestal certificado, uma política mais clara de financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável, que valorize a floresta em pé. “Não temos uma política clara a esse respeito”, disse Capiberibe. Além disso, os governadores sugerem a criação de um PAC Florestal de acordo com os estados, justamente para a valorização dos programas sustentáveis de desenvolvimento.

O documento destaca que a criação e o fomento de cadeias produtivas sustentáveis dependem, em grande parte, de mercados consumidores que favoreçam os produtos. “Para isso, nas regiões consumidoras, deverão ser implementadas políticas de consumo e outras formas de incentivo que favoreçam esses produtos”, diz a carta.

A carta vai além e enfatiza que as políticas e os incentivos que favorecem as cadeias produtivas sustentáveis deverão estar presentes também nas áreas consumidoras, para garantir a competitividade desses produtos, incluindo ações de infraestrutura e logística. Segundo os governadores, a transferência de tecnologia e de conhecimento entre países e outras regiões do país para a Amazônia é crucial para alavancar o desenvolvimento sustentável da região. “Para isso, é necessário que sejam desenvolvidos mecanismos de segurança jurídica para consolidação, articulação, democratização e flexibilização das regras, em especial das internacionais, que definem esses processos”, enfatiza o documento.

Carta atende anseios dos governos amazônicos
A Carta da Amazônia foi resultado de dois encontros de governadores da região. O primeiro ocorreu em março, em Belém. O segundo, no início de junho, em Manaus. “Escolhemos os pontos que nos unem porque sabemos que temos nossas diferenças e peculiaridades. O que é bom para o Pará não precisa ser bom para Rondônia”, disse o governador de Roraima, José de Anchieta.

Representando as organizações civis que participaram das discussões, Mariana Pavan afirmou ser necessário que os pontos alinhavados saiam do discurso e das intenções e sejam postos em prática. “É preciso ousadia e vontade política e que isso não se torne um compromisso apenas no papel”. O mesmo discurso foi adotado pelo líder indígena Almir Suruí. “É possível trabalhar a valorização da cultura e a floresta em pé”, disse.

Anfitrião da primeira reunião dos governadores, Simão Jatene foi o ausente na entrega do documento. O secretário de Meio Ambiente José Colares representou o governador. “Estamos colocando para o mundo o anseio que vem sendo debatido. Criamos a consciência de que temos de encontrar nosso próprio rumo”, disse o secretário.

(Diário do Pará)