Paraense pede R$ 8,9 milhões de indenização

“As palavras liberdade, igualdade e fraternidade, escritas na bandeira da França, não passam de uma falácia, um engodo. Fiquei preso por 7 meses e 18 dias, naquele país, onde vivo há mais de 20 anos, acusado de um estupro que nunca foi provado pela suposta vítima, que sequer apareceu para me acusar ou ser ouvida no processo. Fui julgado, absolvido, mas hoje o Estado francês não quer reconhecer seu erro e me pagar indenização por danos morais, materiais e psicológicos”. O autor dessas palavras, mistura de desabafo, revolta e decepção, é o técnico em informática, o paraense radicado em Lisle en Dondon, cidade do sudoeste da França, Carlos Campos Xerfan, que diz ter gastado o equivalente a R$ 400 mil com advogados na tentativa de receber uma indenização de 3,5 milhões de euros (R$ 8,9 milhões) por aquilo que ele classifica de violação de seus direitos. A Justiça só aceita pagar 11 mil euros.

No dia 28 de julho de 2001, ele foi detido pela polícia francesa, no aeroporto de Roissy, em Paris, ao desembarcar vindo de Londres, onde passava férias. Levado à presença de uma juíza do tribunal de Bobigny, foi lida contra ele uma acusação de agressão com características de estupro contra a norte-americana Elisabeth Knights, a quem o paraense conhecera no hall do aeroporto, antes da viagem para a Inglaterra. “Tivemos um rápido envolvimento, nos beijamos e fomos para um hotel próximo, onde mantivemos relações sexuais consentidas. Em nenhum momento houve qualquer tipo de agressão”, conta Xerfan em entrevista exclusiva ao Diário, em Belém, onde veio rever familiares.

QUASE OITO MESES
Ele relata que a juíza determinou que fosse recolhido à casa de detenção Seine Saint Denis, que fica perto da cidade de Paris. Segundo ele, não havia prova concreta da suposta agressão ou mesmo de estupro, mas ele permaneceu quase oito meses preso. Foi solto no dia 15 de março de 2002.

Xerfan afirma que a juíza que começou o processo foi afastada do caso sem maiores explicações. Estranhando o comportamento da justiça, o acusado diz que nunca teve direito à ampla defesa e que a prisão dele sequer foi comunicada aos familiares que residem na França. “Minha mãe só foi saber que eu estava numa penitenciária, por um acusação absurda e sem provas, dois meses depois. Ela comunicou à polícia meu desaparecimento e chegou a me procurar em vários locais, inclusive delegacias, mas nenhuma autoridade a informou o que tinha acontecido comigo”, recorda. O mais estranho de tudo, soegundo ele, é que a suposta vítima, residente em Nova York, nunca apareceu para sustentar a acusação de estupro.

Xerfan conta que, antes de retornar aos Estados Unidos, Elisabeth Knights chegou a desmentir o que havia dito à polícia, negando ter sido vítima de qualquer tipo de agressão, incluindo a de natureza sexual. Ao apelar à corte francesa, depois de ser solto, o paraense alega que surpreendeu os juízes ao pedir para ser julgado por um tribunal popular. O pedido foi deferido, ele foi julgado e absolvido no júri por 12 votos a zero. Os jurados levaram apenas 15 minutos para declarar o réu inocente.

ERROS
Para Xerfan, a justiça praticou vários erros ao tratar do caso dele. O mais grave seria a falsificação da própria assinatura do novo juiz, que instruiu o processo, por uma escrivã judicial. Indagado sobre a razão de isso ter acontecido, ele disse desconfiar de um conluio entre o juiz, que não reagiu ao ser informado da fraude, a própria advogada contratada para defendê-lo, além do silêncio cúmplice do Ministério Público.

Segundo ele, já atuaram em sua defesa 20 advogados, todos franceses. “Para um brasileiro como eu, na França, tudo é muito difícil, até convencer os advogados que você paga de que seus direitos humanos foram pisoteados”, afirma.

Para ele, nenhum desses advogados conseguiu identificar a assinatura falsa do juiz no processo. O documento assinado pela escrivã como se fosse o juiz desmontaria uma farsa: Xerfan diz que não foi ouvido em depoimento no dia 22 de janeiro de 2002, uma data importante, porque significaria o fim do prazo de detenção, como estipula a lei penal francesa.

Prisão, por suposto estupro, foi “invenção”, diz o paraense
Carlos Xerfan faz alguns questionamentos: por que a justiça da França prendeu Carlos Campos Xerfan e não tomou o depoimento da suposta vítima de agressão sexual? Além disso, qual o motivo de o Ministério Público não ter se empenhado em passar o caso a limpo e os próprios advogados do acusado fazerem “corpo mole”, inclusive deixando de identificar fraude na assinatura de um juiz? O próprio Xerfan responde que a causa de tudo nada tem a ver com o processo, mas com investigações que ele teria feito ao lado de cientistas e pesquisadores franceses independentes de testes secretos com microondas e formação de escudo antimíssil de defesa da França, um trabalho que envolve tecnologia avançada.

Um desses testes, segundo Xerfan - realizado em um antigo abrigo subterrâneo de construção de armamentos da resistência francesa durante a Segunda Guerra Mundial -, por alguma razão deu errado e provocou diversas explosões na cidade de Toulouse, no sudoeste da França. Duas fábricas vizinhas ao local onde o governo francês fazia os testes foram pelos ares, matando 31 pessoas e ferindo outras dez mil. As explosões ocorreram no dia 21 de setembro de 2001, dez dias depois dos atentados terroristas da Al Qaeda que derrubaram as torres gêmeas de Nova York. Segundo ele, Alemanha e Suíça, além da França, mantêm pesquisas secretas sobre o escudo antimíssil de micro-ondas. Afirma que os donos das fábricas foram acusados pelo governo e responsabilizados criminalmente pelas explosões. Uma das fábricas, de fertilizantes, trabalhava com amônia, um material altamente inflamável. Xerfan diz que, por ser estrangeiro e investigar por conta própria outras causas da explosão, descartando a versão oficial, passou a ser seguido por agentes do governo, que vigiavam seus passos dentro e fora da França. Ele diz que chegou a fazer amizade com um ex-agente. “Talvez até pensassem que eu era um espião a serviço de outro país, mas o que eu sempre quis com as minhas investigações foi mostrar a verdadeira causa das explosões em Toulouse, que foram provocadas pelos testes secretos”, diz.

A prisão por suposto estupro, segundo o paraense, teria sido uma invenção para intimidá-lo. As investigações sobre os testes secretos com micro-ondas estão fora do processo de Toulouse. O governo, diz o paraense, esconde a verdade de seu povo. Não admite que errou ao fazer testes em uma área urbana.

Xerfan diz que nunca foi contra os testes secretos porque entende que eles são importantes para a defesa do país. Mas considera que isso deveria ser feito longe de áreas habitadas.

E acrescenta que as perseguições que sofreu, além da prisão injusta, o fizeram perder dinheiro, negócios e permitir sua sobrevivência ao lado da família. “Vou voltar para o Brasil. Minha esposa é portuguesa, mas na França não há mais lugar para mim”, desabafa.

CONSPIRAÇÃO
Xerfan diz que a embaixada brasileira tem amplo conhecimento do que aconteceu com ele na França, foi procurada inúmeras vezes, mas “não moveu um palha” para ajudá-lo. A imprensa francesa também nada publicou sobre suas pesquisas sobre os testes secretos em Toulouse.

No caso da mídia brasileira, por fim, ele enfatiza que ela não quis ouvir sua história por entender que havia até mesmo uma “teoria da conspiração” por parte dele. Xerfan liga o caso do suposto estupro ao trabalho que fez com cientistas independentes sobre os testes com microondas. “Conspiração é sonegar a verdade e os direitos humanos”, ataca. (Diário do Pará)