Criançário sistematiza dados sobre a infância

Conhecida por sua vasta extensão territorial e rica diversidade ambiental, a Amazônia é, hoje, um dos territórios com menor desenvolvimento social do país. Para tentar mudar esta realidade, o Observatório Amazônico da Criança e do Adolescente (OCA) lança, em agosto, o Criançário da Amazônia. A publicação, que será anual, apresenta dados oficiais sobre a situação da criança e do adolescente em toda a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Trata-se de um Projeto de Extensão vinculado ao Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH), do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará.

Segundo os professores Alberto Damasceno e Émina Santos, coordenadores do Projeto, o documento pode ser utilizado como referência para a concepção de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os dados estatísticos coletados pelo Grupo são de fontes oficiais de órgãos públicos nacionais referentes à região e, para uma organização mais didática, foram divididos em três eixos: Educação, Saúde e Risco Pessoal e Social. As análises contidas no documento foram realizadas por profissionais de diversos órgãos públicos ligados à situação da infância e adolescência, a partir de dados referentes ao ano de 2011.

Alberto Damasceno afirma que a justificativa para a sistematização do relatório dá-se em virtude da dificuldade em encontrar dados organizados e de fácil acesso à população. “Nossa intenção é que o Criançário seja um instrumento de luta dos movimentos sociais, dos órgãos e das entidades em busca de melhorias para a vida de nossas crianças e adolescentes”, afirma.

A intenção do GEEDH é que as informações sejam trabalhadas de acordo com o interesse de quem irá manuseá-las. “Por exemplo, em um dicionário, você tem uma série de palavras elencadas com seus significados e você utiliza determinada palavra para compor seu texto. A ideia do Criançário é justamente que a pessoa utilize o dado estatístico e sua respectiva análise para compor sua reivindicação, sua demanda, seu texto acadêmico, entre outros” explica a professora Émina Santos.
INDICADORES

Ao todo, a publicação conta com 24 indicadores: seis referentes à educação; nove à saúde e nove ao risco social e pessoal. Os professores afirmam que o Pará apresenta os piores índices da região em grande parte do levantamento. Em relação à educação, o documento apresenta índices de alunos atendidos nas escolas com idade de quatro a seis anos e de sete a 14 anos; de analfabetismo para menores com idade de 10 a 14 anos; de aprovação, reprovação e evasão para alunos do ensino fundamental e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ensino fundamental. O documento ainda compara a taxa de aprovação com o IDEB.

Para a situação da saúde na região, foram utilizados como indicadores: a taxa de mortalidade infantil; as notificações de AIDS na faixa etária menor de um ano, de um a quatro anos, de cinco a nove anos e de 10 a 14 anos; a cobertura vacinal com crianças menores de um ano; a cobertura de consultas de pré-natal por número de nascidos vivos e número de óbitos infantis de mães com idade entre 10 a 14 anos, entre outros.

Já em relação à situação de risco pessoal e social, os pesquisadores analisaram os índices de trabalho infantil; a proporção de pessoas com baixa renda; número de jovens grávidas na adolescência; o Índice de Gini (medida de desigualdade ou concentração, comumente utilizada para calcular a desigualdade da distribuição de renda) da renda domiciliar per capita; o Índice de desenvolvimento humano (IDH) e Índice de desenvolvimento infantil (IDI).

LANÇAMENTO
O lançamento do Criançário da Amazônia acontece ainda este mês no Centro Integrado de Governo (CIG), durante solenidade com representantes da sociedade civil e do Estado ligados à promoção dos direitos da criança e do adolescente como a equipe do Movimento de Valorização do ECA (MOVER), da qual os organizadores da publicação fazem parte representando a UFPA.

O Criançário será distribuído gratuitamente para bibliotecas públicas, entidades ligadas a movimentos de proteção às crianças e adolescentes, secretarias de educação e universidades, e também estará disponível no site do GEEDH. “O que mudará a situação da criança e do adolescente é a atuação da sociedade civil pressionando o Estado para que ele tire as leis do papel, tornando-as efetivas. O papel da Universidade é alimentar este processo, mas não nos cabe tomar a frente, pois não temos este poder. É preciso que haja uma conscientização da população no sentido de promover uma mudança por parte dos responsáveis,” conclui o professor Alberto Damasceno.

(Diário do Pará)