Deputados debatem sobre a lei orçamentária

Os deputados estaduais do Pará iniciaram, na manhã de hoje (26), as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, que deve começar a ser votada no final desta manhã, na Assembleia Legislativa do Estado. O relatório para o orçamento do ano que vem foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Orçamentária e Financeira da Alepa na semana passada. O prazo máximo para a aprovação da LDO vai até o último dia deste mês.

No orçamento de 2013, a administração estadual prevê uma receita de R$ 17 bilhões, sendo R$ 9,2 bilhões de receitas tributárias e 7,1 bilhões do Fundo de participação dos Estados (FPE). O superávit primário previsto na LDO 2013 é de R$ 88,3 milhões.

A LDO 2013 entra em plenário com apenas 13 emendas incluídas ao projeto original, das 115 apresentadas pelos parlamentares. A votação das emendas rejeitas pelo relator da comissão Eliel Faustino será decidida pelos deputados da oposição. (DOL, com informações do Diário do Pará)