Servidores do Detran permanecem em greve

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Dentran-PA) prosseguiram com o movimento grevista e nesta quarta-feira (27) e o atendimento está funcionando com um pequeno efetivo de servidores contratados ou cedidos de outros órgão. Duas viaturas da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) estão no local para garantir que os portões fiquem abertos ao público.

Um grupo de cerca de 40 servidores e os integrantes da comissão do comando de greve participam agora pela manhã de uma assembleia, em frente à sede do órgão, na avenida Augusto Montenegro, em Belém. Eles decidem os rumos do movimento e as atividades vão continuar suspensas. A categoria reivindica o encaminhamento imediato do Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) e o pagamento do adicional de Risco de Vida, em 50% do valor do salário, dentre outras exigências.

A direção do órgão esperava o retorno total dos servidores para hoje, posto que uma liminar da 3ª Vara da Fazenda questiona a representatividade do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) no comando da greve e exige o retorno dos funcionários.

No entanto, os grevistas ainda tentam uma reunião com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e só devem retomar os serviços na íntegra quando forem atendidos pelo Governo do Estado. "O governo não abre espaço para negociação, logo a greve tem que continuar”, exclamou Raul Vieira, servidor do Detran.

De acordo com o procurador-chefe do Detran, Antônio Villar Pantoja Junior, o atedimento mínimo de 30% não está sendo respeitado pelo movimento grevista. "Toda greve deve ter pelo menos esses 30%, que está previsto em lei. No caso do Detran, nem 1% está funcionando, disse. Ainda segundo Villa, a persistência da paralisação pode acarretar consequências administrativas para os servidores.

Servidores do Detran votaram na manhã de ontem (26) pelo retorno à greve, iniciada no dia 14 de junho. Na última sexta-feira (22) a Justiça do Trabalho decretou a abusividade da greve e foi concedida uma liminar ao Detran/Pa, ordenando que os servidores voltassem ao trabalho nesta segunda-feira (25). Os serviços funcionaram apenas neste dia, mas a paralisação continuou a partir de ontem.

LIMINAR

A liminar da 3ª Vara da Fazenda aponta a existência de um problema de representatividade quanto ao Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran), já que outra entidade, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Sepub), seria a entidade representativa de todos os funcionários públicos do estado, inclusive dos servidores em questão. O presidente do Sindetran contra-argumentou afirmando que os servidores do Dentran sentem-se representados pelo sindicato, e que a prova disso seria o desconto em folha, direcionado à entidade.

No entanto, com a ordem de suspensão da greve, os próprios servidores do órgão formaram uma comissão de 18 pessoas e instituiram, através de votação em assembleia, um comando de greve. A partir daí o Sindetran deixou a direção da greve, passando as decisões aos próprios servidores organizados.

Mesmo com a liminar, a comissão reafirma que os servidores continuarão com os serviços paralisados até que suas reivindações sejam atendidas.

GOVERNO

Com relação ao Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), a Sead informou que após avaliação, o assunto será encaminhado, no segundo semestre, à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). A Secretaria reafirma que o governo sempre se manteve disponível em negociar com os servidores em situações regulares, entretanto, a greve dos servidores do Detran é considerada abusiva e a determinação é para que todos retornem ao trabalho, pois estão incorrendo em crime de desobediência às normas que delimitam movimentos de greve. (DOL)