Tribunal busca melhorias na fiscalização

Discutir a PEC 28, pronta para ser votada na Câmara dos Deputados, que prevê a normatização, fiscalização e uniformização dos trabalhos em todos os Tribunais de Contas Estaduais do país. Esse é um dos objetivos do V Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, que começou ontem e termina amanhã, e está sendo realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

O quinto fórum promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem como tema: “O Tribunal de Contas Frente às Exigências da Sociedade”. Durante o evento, cerca de 1.200 participantes, entre jurisdicionados, servidores públicos, profissionais liberais e estudantes estão tendo acesso a palestras e mini-cursos voltados para a área.

Uma das principais funções dos Tribunais de Contas é realizar o acompanhamento e a fiscalização das finanças públicas, monitorando a gestão e comprovando a utilidade e a eficiência das obras em que o dinheiro dos contribuintes está sendo investido. Para Cipriano Sabino, presidente-conselheiro do TCE-PA, a aproximação da sociedade do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas é fundamental. “Eventos como esse são importantes para que os jurisdicionados tenham acesso à informação, possam fiscalizar e realizar uma cobrança mais efetiva. Nosso objetivo é mostrar à sociedade que o Tribunal de Contas é uma ferramenta que pode ser usada para melhorar a qualidade de vida da população”, explica Sabino.

O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Antônio Joaquim Neto, que palestrou ontem, ressalta a necessidade de um Conselho Nacional para unificar os trabalhos nos Tribunais de Contas de todos os Estados. “Esse é um anseio que parte dos próprios Tribunais de Contas. O órgão que fiscaliza também precisa ser fiscalizado.”, afirma.

Luciana Pinheiro, agente administrativa de Castanhal, veio até Belém porque considera importante buscar meios para se aperfeiçoar profissionalmente. “ Ano passado eu participei e agora eu participo de novo pra aprender mais e adquirir novos conhecimentos”, destacou.

(Diário do Pará)