Procon inicia “Operação verão” na próxima segunda

Com o intuito de garantir os direitos do consumidor no período das férias, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa) promoverá no mês de julho uma série de fiscalizações nos municípios considerados como os principais destinos dos paraenses. As ações já iniciam na próxima segunda-feira (2) e inspecionarão diversos estabelecimentos comerciais dos municípios de Bragança, Marapanim, Salinópolis, Santarém e Soure.

A programação de fiscalização no veraneio deste ano conta com a parceria da Vigilância Sanitária local (Visa). As ações são direcionadas principalmente aos bancos, açougues, supermercados da cidade, mas também verificam pendências nos comércios em geral. O coordenador de Fiscalização do Procon/Pa explica que “nos bancos, a diretoria verificará a afixação da lei estadual 7.255/09 e da lei 12.291/10, que regulamenta o tempo máximo de permanência nas filas dos caixas de pagamento e que exige um exemplar do código de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais para livre consulta em todo o estado, respectivamente”.

Nos supermercados, o Procon vistoria condições como a precificação, validade e procedência dos produtos que são postos a venda. A verificação é necessária, já que muitos estabelecimentos descumprem o decreto 5.903/06, que trata de formas de afixação de preços e exige a disponibilidade de um leitor ótico para consulta de preços. Já nos açougues, a diretoria, junto à Visa, analisa não só a disponibilidade dos preços nos produtos, como o cumprimento da legislação básica de saúde. Tal ação verifica, por exemplo, se os alimentos estão sendo manipulados corretamente pelos funcionários. Por fim, constatará se todos os estabelecimentos disponibilizam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para eventual consulta.

Vale ressaltar que o consumidor pode efetuar denúncias e/ou reclamações pelo Disque “151” ou pelo fone: 3073-2824. Já o atendimento presencial na sede do Procon é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na Trav. Castelo Branco, 1.029.

A “Operação Verão” seguirá o roteiro abaixo:

De 2 a 6 de Julho - Bragança
9 a 13 de Julho - Soure e Salvaterra
16 a 20 de Julho – Marapanim
23 a 27 de Julho - Salinópolis

(Ag. Pará)