MPE pede interdição parcial da Central de Triagem

Superlotação, falta de vigilância adequada e deficiência na assistência aos presos. Estes foram os principais motivos que levaram o Ministério Público do Estado (MPE) a pedir na justiça, no final de maio deste ano, a interdição parcial da Central de Triagem de São Brás (CTSB), em Belém. O pedido foi assinado por 3 promotores de justiça de Execução Penal da capital: Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, Wilson Pinheiro Brandão e Ociralva de Souza Farias Tabosa. Até o momento não houve uma decisão judicial e na madrugada desta quinta-feira (28), 18 presos fugiram da carceragem.

Além da interdição parcial, os membros pediram: a redução gradativa de presos nas celas, sugerindo que a cada três pessoas que saírem abra a possibilidade para o ingresso de outro detento; monitoramento mensal de entrada e saída de presos, inclusive sendo enviado relatório para a promotoria e a transferência imediata dos presos condenados.

AVALIAÇÃO

Os promotores consideram que os detentos estão custodiados em local com precário estado de conservação e superlotação. No mês de abril, por exemplo, o contingente de presos chegou a 162 – sendo que a capacidade do CTSB é de apenas 120 detentos.

Ainda no mesmo mês, os membros realizaram inspeção e verificaram que não há acesso ao banho de sol, falta espaço para locomoção, o calor é excessivo e outros itens agravam o desconforto das celas. Santos, Brandão e Tabosa frisam também que existem presos condenados cumprindo pena na central que, segundo a lei, seria exclusiva para detenção temporária antes do encaminhamento para o estabelecimento penal.

“A superlotação carcerária e a deficiência na assistência ao preso dos estabelecimentos carcerários correspondem a um problema crônico, para o qual não há perspectivas de solução. Mas é necessário buscar caminhos que contemplem o encarceramento de pessoas com respeito à dignidade humana”, avaliam os membros do MPE. (MPE/PA)