Uma investigação que já durava cerca de 11 meses, encabeçada pela Controladoria Geral da União do Estado (CGU/PA), levou à prisão preventiva de quatro acusados de desviar e se apropriar de cerca de R$ 5 milhões e 400 mil em recursos públicos federais que deveriam ser investidos em educação.
A denúncia, encaminhada ao Ministério Público Federal, levou a 4ª Vara da Justiça Federal a pedir prisão preventiva, realizada ontem pela manhã, de nomes da direção geral do Ifpa (Instituto Federal do Pará) e da Fundação de Apoio ao Cefet (Funcefet). Ambas as instituições estariam sendo prejudicadas pelo esquema.
A operação batizada de Liceu, comandada pela Polícia Federal, além das prisões, realizou oito mandatos de busca e apreensão, também cumpridos na manhã de ontem.
De acordo com as investigações, por meio da dispensa de licitações, bolsas eram desviadas do Ifpa (antigo Cefet) para a Fundação de Apoio ao Cefet (Funcefet). Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor da Ifpa, Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos, Armando Barroso da Costa Júnior, diretor do Funcefet foram detidos e encaminhados à sede da Superintendência da Polícia Federal.
Depois, os três seriam transferidos para o presídio de Americano, em Santa Izabel. Alex Daniel Oliveira, diretor financeiro-administrativo que também teve a prisão preventiva decretada, está foragido. Outros nove envolvidos no esquema estão sob investigação e já foram afastados de seus cargos.
A quantidade exata de bolsas desviadas e o número de beneficiados ainda estão sendo investigados. Os valores dos recursos variavam de R$ 600 a R$ 9 mil, correspondentes a bolsas provenientes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Verba destinada, por exemplo, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Programa Procampo, que beneficiaria alunos do curso de licenciatura plena em educação do campo.
“São recursos que deveriam estar sendo usados, principalmente, para melhorar a qualidade da educação técnica e tecnológica no interior do Estado que estavam sendo usados para compra de imóveis, pagamentos de serviços terceirizados, cursos de pilotagem de moto e até pagamento de cirurgias plásticas e financiamento do carnaval da escola de samba Bole-bole”, conta o chefe da CGU.
Os acusados devem responder na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos no sistema público, fraude em licitações e peculato. O advogado do reitor da Ifpa e do diretor de projetos, Valério Saavedra, informou que iria analisar a veracidade das provas apresentadas e pedir a suspensão da prisão preventiva decretada contra os acusados.
(Diário do Pará)
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