TJE mantém acusação contra empresário

O Tribunal de Justiça do Pará negou habeas corpus para excluir o processo criminal contra o empresário Antônio Carlos Vilaça, que foi indiciado por estupro em 2009. Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas por unanimidade negaram o pedido e mantiveram a ação. Porém, a defesa do empresário avisou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a mesma alegação rechaçada pelo tribunal paraense.

O relator da ação, desembargador Raimundo Holanda, apresentou voto contrário ao pedido de HC, considerando o depoimento de uma das vítimas, menor de idade, que reconheceu e confirmou que manteve relação sexual com o empresário por dinheiro.
Os outros desembargadores seguiram o voto do relator. De acordo com o advogado Osvaldo Serrão, há fragilidade nas provas apresentadas contra o empresário acusado de pedofilia, por isso ele recorrerá ao STJ na tentativa de que a ação contra Vilaça seja encerrada.

Antônio Carlos Vilaça foi preso em 2009, acusado de participar de um esquema de exploração sexual de adolescentes, juntamente com outros empresários de Barcarena, município onde está localizada a chácara onde ocorreriam as sessões de orgias sexuais com as garotas. Uma das meninas exploradas sexualmente confessou que Vilaça pagou R$ 300 pela noite de sexo com ela.

Porém, um dos trunfos da defesa do acusado, segundo Osvaldo Serrão, é que outras supostas vítimas negaram a exploração e até disseram em juízo que não reconheciam Vilaça. Além disso, alega Serrão, o parecer do Ministério Público à época em que o empresário conseguiu a liberdade, após a prisão, considera que a prova é frágil. O advogado vai aguardar a publicação do acórdão das CCR para impetrar recurso ao STJ.

A acusação contra Antonio Carlos Vilaça, outros empresários e profissionais resultou na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa do Pará, quando várias vítimas denunciaram esquemas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará, principalmente em municípios da região do Marajó. Vítimas e acusados foram ouvidos também pela CPI da Pedofilia do Senado, mas nenhum dos acusado foi julgado e condenado até agora, por causa dos inúmeros recursos.

(Diário do Pará)