Dnit terá que adotar ações para reduzir acidentes

A juíza federal substituta da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Ana Carolina Campos Aguiar, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve adotar providências imediatas para reduzir o número de acidentes e garantir a segurança de quem transita do quilômetro zero ao quilômetro 20 da rodovia BR-316. O trecho, que começa em Belém e vai até Benevides, na região metropolitana, é considerado um dos mais perigosos de todas as rodovias federais do país.

A decisão, em caráter liminar, atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão da juíza é datada de 26 de junho, mas só foi divulgada ontem. O Dnit ficará sujeito a pagar multa de R$ 100 mil se não provar que cumpriu as determinações. Elas incluem a regularização dos retornos existentes e o fechamento dos retornos clandestinos, a implantação da sinalização vertical, a recomposição da pintura da sinalização horizontal e a sinalização adequada das faixas, a reestruturação da rodovia e a construção de passarelas.

“Nitidamente, a rodovia, neste trecho, não se encontra adequada ao fluxo de pessoas e veículos que por ela transitam diariamente, assim como apresenta elevadíssimos índices de acidentes, com lesões e óbitos. A situação da rodovia é pública e notória”, afirma.

Segundo ela, o Ministério Público Estadual e o Federal agiram “incansavelmente, buscando, administrativamente, alertar e buscar respostas e ações efetivas do Dnit com relação à calamidade pública em que se encontra a BR-316”, mas o órgão estaria se omitindo em relação à conservação da rodovia, preferindo adotar “medidas paliativas”.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 23 pessoas morreram em consequência dos 1.697 acidentes que ocorreram somente nos 10 primeiros quilômetros da rodovia, no ano passado. Tida como campeã de acidentes no país, desde 2009, a BR-316 é a única alternativa rodoviária de saída para milhares de pessoas que deixam Belém.

A reportagem do DIÁRIO não conseguiu fazer contato com o Dnit ontem à noite.

(Diário do Pará)