OAB faz vistoria na central de triagem de São Brás

Dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), no grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do Estado, os advogados Ivanilda Pontes e Antônio Graim Neto, constataram na manhã de quarta-feira (04) a superlotação na carceragem e condições degradantes vividas pelos presos na Central de Triagem, anexa a Seccional Urbana de São Brás.

Por questões de segurança, os advogados não tiveram acesso no interior das celas, já que havia poucos agentes prisionais no local e não contaram com o apoio da polícia, os representantes da OAB conversaram com os presos pelo lado de fora. Eles contaram aos advogados a situação subumana vividas naquele local. “São chocantes os relatos. Nós percebemos que, além da superlotação que os presos gesticularam, eles alegaram para nós que estão dormindo no chão, e este molhado. Está acontecendo ainda um surto de catapora. Temos presos com tuberculose, ou seja, eles sobrevivem doentes, em uma situação degradante”, contou Ivanilda.

Segundo a advogada, a Central de Triagem tem 239 presos, uma quantidade quase duas vezes maior que a capacidade da carceragem, que é para abrigar 120.

Um acordo feito entre o Sistema Penal do Pará e o juiz corregedor dos presídios da região metropolitana de Belém, Jackson Sodré Ferraz, também juiz auxiliar da 1ª Vara de Execução Penal da capital, 39 desses presos devem ser remanejados para outras casas penais, pois o limite firmado no acordo foi no máximo 200 presos naquela Central. “Esse número ainda é considerado excessivo, esse limite deveria ser diminuído, já que a capacidade é para 120, 200 estarem ali dentro é muito”, comentou Pontes.

Medidas
Após a vistoria realizada pelos integrantes do grupo de monitoramento, algumas medidas cautelares previstas na lei 12.403, podem possibilitar o desafogamento nas celas. “O Poder Judiciário deveria se sensibilizar e dar mais oportunidades para aqueles presos provisórios que preencham o requisito da lei, onde possibilita a aplicação de medidas cautelares. Já que o guardião do preso é o sistema penal, que deveria cuidar dessas vidas e não está dando conta, o judiciário deveria realizar um mutirão, analisar esses processos e colocar essas pessoas de volta para casa”, propôs Ivanilda.

Segundo outro representante da OAB, Antonio Graim, “a aplicação dessas medidas poderá favorecer de forma significativa o sistema penal”. Além disso, os advogados apresentarão propostas no prazo de 10 dias.

(Diário do Pará)