Sefa fiscaliza estabelecimentos em balneários

Desde o dia 20 de junho a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vem realizando a Operação Verão, para garantir a fiscalização das mercadorias em trânsito destinadas aos principais balneários do Pará. Um grupo de 12 servidores do Fisco Estadual foi deslocado para atuar na inspeção dos produtos destinados à comercialização em estabelecimentos localizados em Mosqueiro e Salinas.

De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito de Belém, auditor de receitas Antonio Asbeg, a operação prossegue até o dia 20 de julho, mas é nos primeiros dias que os resultados são mais visíveis. “Nessa fase há o efeito surpresa. A partir do momento que os transportadores percebem a presença do fisco nas estradas ou fazendo fiscalização volante, isso acaba inibindo as irregularidades contra legislação tributária”.

O auditor informa que o objetivo da operação é verificar o abastecimento das localidades que registram maior fluxo de veranistas, principalmente em relação a alimentos e bebidas. “A fiscalização verifica se a carga transportada tem documentário fiscal e se o conteúdo confere com ele, ou ainda se existem produtos transportados sem a devida documentação”.

A operação iniciou ainda no mês de junho, quando geralmente os estabelecimentos localizados nos balneários começam a ser abastecidos para o período das férias de julho, e faz parte do calendário de operações de Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém (Cecomt). “Temos um calendário com operações de fiscalização das mercadorias. Este ano, a previsão é realizar outras cinco operações de trânsito”. Até o momento, os autos de infração lavrados já somam R$ 15,7 mil. As equipes de fiscalização atuam nas estradas de acesso aos balneários e também em ações pontuais, as chamadas fiscalizações volantes, realizadas dentro do perímetro urbano dessas localidades.

Em caso de denúncia pela não emissão de nota ou cupom fiscal, a Sefa orienta o consumidor a denunciar o fato à Ouvidoria Fazendária, por meio de formulário eletrônico no site Sefa ou procurando o atendimento presencial, na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre Castelo Branco e José Bonifacio, no horário de 8h as 14h. Também é possível fazer denúncias nas unidades fazendárias localizadas no interior do Estado, e tirar dúvidas pelo Call Center 0800 7255533. (Agência Pará)