PRE aumenta efetivo para trabalhar nas estradas

O efetivo de policiais e agentes que atuam na “Operação Verão na paz, a gente é que faz”, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), ganhou um reforço especial nesta sexta-feira, 6, para garantir a tranquilidade e segurança da população que se desloca rumo aos principais balneários do Estado. Um grupo de 12 servidores que trabalham na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foram deslocados para atuar na fiscalização de marcadorias destinadas à comercialização nos dois principais balneários do Estado: Mosqueiro e Salinas.

No posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) instalado na PA-391, que dá acesso a Mosqueiro, o volume de veículos em circulação esta semana já era superior ao registrado no mesmo período da semana passada. O sargento Eliezer Silva, comandante do posto, afirmou que a previsão é de que, somente hoje, mais de 1.200 carros passem pelo pórtico de Mosqueiro. No domingo, 8, este número deverá ultrapasse os cinco mil. “A partir de hoje trabalhamos com um efetivo maior. Temos 28 policiais distribuídos em toda a estrada, e destes, dez farão a fiscalização em motocicletas que circulam entre os pontos mais críticos, como curvas e pontes. O objetivo é garantir que os condutores respeitem as normas de trânsito para evitar acidentes no percurso”, alerta.

O maior problema encontrado pela fiscalização é a ausência da documentação necessária para trafegar e a não utilização do cinto de segurança pelos passageiros. “A falta de atenção dos motoristas pode custar uma viagem perdida. Ainda é comum flagarmos veículos sem selo, com licenciamento vencido e condutores com a renovação da habilitação em atraso. Outra infração recorrente é a presença de passageiros sem cinto de seguranças, inclusive os que estão nos bancos traseiros. Orientamos as pessoas a ficarem atentas a esses cuidados para não terem problemas no trajeto”, disse o sargento.

A equipe da Sefa também atua no posto da PRE montado na PA-391. Até o final do dia de hoje (6) os fiscais ainda não tinham detectado nenhuma irregularidade nas notas verificadas. A Operação Verão, que vem sendo realizada pelo fisco estadual desde o dia 20 de junho, foi intensificada na véspera do segundo final de semana do veraneio paraense. “Esta operação especial acontece em razão do grande fluxo de entrada de mercadorias nos balneários neste mês de julho. Começamos os nossos trabalhos hoje às 8 horas e vamos prosseguir até as 18h. O objetivo da fiscalização é verificar se as empesas estão fazendo a arrecadação do ICMS”, explica o fiscal George Augusto Lima.

Desde o dia 20 de junho a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vem realizando a Operação Verão, que garante a fiscalização das mercadorias em trânsito destinadas aos principais balneários do Pará. Um grupo de 12 servidores do Fisco Estadual foi deslocado para atuar na inspeção dos produtos destinados à comercialização em estabelecimentos localizados em Mosqueiro e Salinas.

De acordo com o coordenador da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito de Belém, auditor de receitas Antonio Asbeg, a operação prossegue até o dia 20 de julho, mas é nos primeiros dias que os resultados são mais visíveis. “Nessa fase há o efeito surpresa. A partir do momento que os transportadores percebem a presença do fisco nas estradas ou fazendo fiscalização volante, isso acaba inibindo as irregularidades contra legislação tributária”.

O auditor informa que o objetivo da operação é verificar o abastecimento das localidades que registram maior fluxo de veranistas, principalmente em relação a alimentos e bebidas. “A fiscalização verifica se a carga transportada tem documentário fiscal e se o conteúdo confere com ele, ou ainda se existem produtos transportados sem a devida documentação”.

A operação iniciou ainda no mês de junho, quando geralmente os estabelecimentos localizados nos balneários começam a ser abastecidos para o período das férias de julho, e faz parte do calendário de operações de Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém (Cecomt). “Temos um calendário com operações de fiscalização das mercadorias. Este ano, a previsão é realizar outras cinco operações de trânsito”. Até o momento, os autos de infração lavrados já somam R$ 15,7 mil. As equipes de fiscalização atuam nas estradas de acesso aos balneários e também em ações pontuais, as chamadas fiscalizações volantes, realizadas dentro do perímetro urbano dessas localidades.

Em caso de denúncia pela não emissão de nota ou cupom fiscal, a Sefa orienta o consumidor a denunciar o fato à Ouvidoria Fazendária, por meio de formulário eletrônico no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br) ou procurando o atendimento presencial, na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre Castelo Branco e José Bonifacio, no horário de 8h as 14h. Também é possível fazer denúncias nas unidades fazendárias localizadas no interior do Estado, e tirar dúvidas pelo Call Center 0800 725 5533.

(Agência Pará)