Estado investe, mas prefeituras não

Desde janeiro de 2011, o Governo do Estado ampliou 140 leitos na rede hospitalar de todo o território paraense. A ampliação ocorreu no município de Tailândia, com o funcionamento do Hospital Geral do município, com 40 leitos gerais, e em Belém, com a aquisição do Hospital Jean Bitar, que contabiliza mais 100 leitos gerais e 10 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de Cuidados Intermediários (UCI). Assim, atualmente, o Estado tem sob sua gestão 1.776 leitos gerais e 351 intensivos. Em 14 meses, a ampliação representa quase 10% do total de leitos no início da gestão.

Segundo cronograma da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), neste ano ainda haverá nova ampliação de leitos hospitalares com a aquisição do Hospital Galileu em Ananindeua que servirá de retaguarda, com 100 leitos, para atender a demanda de pacientes da Região Metropolitana e outros municípios próximos. A Sespa também contratou 16 leitos de traumato-ortopedia do Hospital Divina Providência, em Belém, para atender pacientes egressos do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, que precisam dar continuidade ao tratamento.

Os dados de ampliação da rede estadual de atendimento, que atende a paciente de média e alta complexidade em instituições referenciadas, contrastam à falta de investimentos em leitos e novas unidades de atendimento básico nos municípios.

Segundo dados da Sespa, que tem o controle da quantidade de leitos em todos os Estado, a capital não recebeu nenhum investimento em leitos, desde o início de 2011. O resultado é que os centros de referência atendem uma demanda de pacientes que deveriam ser assistidos pela atenção básica, como as unidades de saúde municipais e pronto-socorros.
GESTÃO
Segundo o secretário da Sespa, Hélio Franco, o governo do Estado vem contribuindo com a gestão da saúde municipal, enquanto as Unidades Municipais de Saúde de Belém continuam sem prestar a Atenção Primária como deveriam, e os Prontos-Socorros encaminham pacientes para a Santa Casa, com quadros clínicos que poderiam atender.

O exemplo da Santa Casa ilustra bem a falta de investimentos dos municípios, em especial de Belém, na gestão da saúde, demandando ainda mais a estrutura referencial do Estado. A Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, por exemplo, funciona atualmente no próximo do limite de sua capacidade de atendimento. A cada dia a demanda no hospital, que é referência em Obstetrícia, aumenta por causa da deficiência no atendimento primário, que é prestado nas unidades de saúde dos municípios. Hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e Prontos-Socorros da Região Metropolitana e de outros municípios, na maioria das vezes, encaminham as gestantes e crianças para a Santa Casa. Tudo isto sem nenhum gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), responsável pelos recursos do SUS, e que, por sua vez, deveria supervisionar os conveniados que recebem verba para o atendimento.

Helio Franco ressalta que a obra da nova Santa Casa será entregue no fim deste ano, pois houve atrasos devido a alterações no projeto original. No entanto, secretário diz que o problema não será resolvido se a Atenção Primária não funcionar como deve, considerando que 80% dos problemas podem ser solucionados nesse nível de atenção, ficando sob a responsabilidade do Estado, especialmente, a alta complexidade, como o tratamento de câncer e a hemodiálise, por exemplo.

Por causa da sobrecarga à estrutura da Santa Casa de Misericórdia, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações aos 143 municípios paraense para que informem como está sendo feito o encaminhamento de pacientes para a Santa Casa e quais dificuldades enfrentam para prestar atendimento à população. A manifestação do MPF é uma resposta ao apelo feito pela direção da Fundação Santa Casa, no sentido de reduzir a demanda de pacientes que chegam ao hospital sem encaminhamento.

(Diário do Pará)