Senado dá sinal verde para obras do Ação Metrópole

O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (10) o empréstimo ao Governo do Estado do Pará para as obras da Segunda Etapa do Projeto Ação Metrópole, que inclui a construção de um corredor viário interligando a Região Metropolitana de Belém, a partir do município de Marituba, até o centro da capital paraense.

O acordo entre o Governo do Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) foi firmado ainda em fevereiro deste ano, mas dependia de autorização do Senado Federal. O empréstimo será da ordem de 16,4 bilhões de ienes japoneses, o que corresponde a cerca de R$ 320 milhões.

Na articulação da aprovação, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) solicitou ao presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MT), que a proposta fosse votada ainda neste primeiro semestre, já que a mensagem de autorização do empréstimo só foi encaminhada pela Presidência da República apenas no início de julho.

Inclusive, o relator da mensagem foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que deu parecer pela aprovação do empréstimo. O Regimento Interno do Senado não permite que o relator seja um parlamentar do mesmo Estado.

“O projeto vai ajudar a resolver o problema da mobilidade, que infelizmente é comum em todas capitais do País. O empréstimo só foi possível graças ao esforço do Governo do Estado em equilibrar as contas e realizar uma gestão eficiente. As contas equilibradas permitem a contrapartida oferecida pelo Estado, para garantir a chegada dos investimentos”, afirmou Flexa Ribeiro durante a sessão da CAE. A votação foi acompanhada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, deputado estadual Manoel Pioneiro, e pela deputada estadual Ana Cunha.

Com a urgência aprovada, a tramitação do projeto deverá ser cumprida já na próxima sessão da Casa. Após esta etapa, a formalização será feita junto ao Ministério da Fazenda e então o Estado poderá buscar a liberação dos recursos.

Segundo a Agência Pará, o Governo do Estado pretende assinar até agosto o contrato de financiamento junto à Agência Internacional do Japão (Jica). As obras deverão iniciar em 2014, quando já estará concluído o prolongamento da Avenida João Paulo II até Ananindeua.

O diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), César Meira, explicou que o financiamento já está na etapa final, que antecede a assinatura do acordo.

“Com a aprovação, em agosto o governador deverá viajar ao Japão para assinar o acordo que garantirá o recurso para a implantação do sistema de transporte metropolitano”, esclareceu Meira à Agência Pará.

(Dol, com informações da Ascom Sen. Flexa Ribeiro)